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DEPARTAMENTO DE CULTURA
Atualizado em: 16/06/2025 às 16h53
CICLO 1 - 2021 / 2024
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LEI ALDIR BLANC 
Arquivos Vinculados
CRIA COMISSAOMUNICIPALDE AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
11/06/2025
LEI ALDIR BLANC | ANO 2025 - CRIA COMISSAOMUNICIPALDE AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PNAB
11/06/2025
LEI ALDIR BLANC | ANO 2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PNAB
NOMEACAO MEMBROS GESTAO ALDIR BLANC
11/06/2025
LEI ALDIR BLANC | ANO 2025 - NOMEACAO MEMBROS GESTAO ALDIR BLANC
ANEXO I - CATEGORIAS
05/11/2024
LEI ALDIR BLANC | ANO 2024 - ANEXO I - CATEGORIAS
anexo-ii-formulario-de-inscricao
05/11/2024
LEI ALDIR BLANC | ANO 2024 - anexo-ii-formulario-de-inscricao
anexo-iii-criterios-de-selecao-e-bonus-de-pontuacao
05/11/2024
LEI ALDIR BLANC | ANO 2024 - anexo-iii-criterios-de-selecao-e-bonus-de-pontuacao
anexo-iv-declaracao-de-representacao-de-grupo-ou-coletivo
05/11/2024
LEI ALDIR BLANC | ANO 2024 - anexo-iv-declaracao-de-representacao-de-grupo-ou-coletivo
anexo-v-termo-de-premiacao-cultural
05/11/2024
LEI ALDIR BLANC | ANO 2024 - anexo-v-termo-de-premiacao-cultural
anexo-vi-declaracao-etnico-racial
05/11/2024
LEI ALDIR BLANC | ANO 2024 - anexo-vi-declaracao-etnico-racial
anexo-vii-declaracao-pcd
05/11/2024
LEI ALDIR BLANC | ANO 2024 - anexo-vii-declaracao-pcd
anexo-viii-formulario-de-recurso
05/11/2024
LEI ALDIR BLANC | ANO 2024 - anexo-viii-formulario-de-recurso
Edital de Premiacao - Valparaiso SP
05/11/2024
LEI ALDIR BLANC | ANO 2024 - Edital de Premiacao - Valparaiso SP
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA
30/11/2020
LEI ALDIR BLANC | chamamento-publico 001 - EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA
ATA 01-2020 GTAF
18/11/2020
LEI ALDIR BLANC | ATA 01-2020 GTAF
RESULTADO FINAL AGENTES CULTURAIS
17/11/2020
LEI ALDIR BLANC | RESULTADO FINAL AGENTES CULTURAIS
RESULTADO FINAL ESPAÇOS CULTURAIS
17/11/2020
LEI ALDIR BLANC | RESULTADO FINAL ESPAÇOS CULTURAIS
Proc 124-2020 - Chamamento 02-2020 (Agentes Culturais)
19/10/2020
LEI ALDIR BLANC | Proc 124-2020 - Chamamento 02-2020 (Agentes Culturais)
Proc 125-2020 - Chamamento 03-2020 (Espaços e Coletivos Culturais)
19/10/2020
LEI ALDIR BLANC | Proc 125-2020 - Chamamento 03-2020 (Espaços e Coletivos Culturais)
Ata de Reunião Ordinária dos Membros da Fiscalização da Lei Aldir Blanc
15/10/2020
LEI ALDIR BLANC | Ata de Reunião Ordinária dos Membros da Fiscalização da Lei Aldir Blanc
01_Lei Aldir Blanc
13/10/2020
LEI ALDIR BLANC | 01_Lei Aldir Blanc
02_Decreto Calamidade Pública
13/10/2020
LEI ALDIR BLANC | 02_Decreto Calamidade Pública
1 - Ato normativo regulamentador
13/10/2020
LEI ALDIR BLANC | 1 - Ato normativo regulamentador
2 - Regulamentação Valparaíso
13/10/2020
LEI ALDIR BLANC | 2 - Regulamentação Valparaíso
3 - Nomeação comitê
13/10/2020
LEI ALDIR BLANC | 3 - Nomeação comitê
4 - Crédito adicional especial
13/10/2020
LEI ALDIR BLANC | 4 - Crédito adicional especial
Aldir Blanc - Lei Ponto a Ponto
13/10/2020
LEI ALDIR BLANC | Aldir Blanc - Lei Ponto a Ponto
DECRETO N°4015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
13/10/2020
LEI ALDIR BLANC | DECRETO N°4015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Nota tecnica a respeito da lei emergencial
13/10/2020
LEI ALDIR BLANC | Nota tecnica a respeito da lei emergencial
Nota Técnica CNM
13/10/2020
LEI ALDIR BLANC | Nota Técnica CNM
NT n44-2020 A-Lei-Aldir-Blanc-primeiras-orientacoes-aos-gestores-municipais-de-cultura
13/10/2020
LEI ALDIR BLANC | NT n44-2020 A-Lei-Aldir-Blanc-primeiras-orientacoes-aos-gestores-municipais-de-cultura
CONVOCAÇÃO SUPLENTE
28/12/2021
LEI ALDIR BLANC 2021 | CONVOCAÇÃO SUPLENTE
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PUBLICO 02-2021
25/11/2021
LEI ALDIR BLANC 2021 | RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PUBLICO 02-2021
LISTA DE INSCRITOS VALPARAISO
22/11/2021
LEI ALDIR BLANC 2021 | LISTA DE INSCRITOS VALPARAISO
ALDIR BLANC - ERRATA CHAMAMENTO 02
27/10/2021
LEI ALDIR BLANC 2021 | ALDIR BLANC - ERRATA CHAMAMENTO 02
ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021
26/10/2021
LEI ALDIR BLANC 2021 | ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021
ALDIR BLANC - CHAMAMENTO 02
20/10/2021
LEI ALDIR BLANC 2021 | ALDIR BLANC - CHAMAMENTO 02
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/20201
19/10/2021
LEI ALDIR BLANC 2021 | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/20201
ALDIR BLANC DECRETO 4159
30/09/2021
LEI ALDIR BLANC 2021 | ALDIR BLANC DECRETO 4159
ALDIR BLANC PORTARIA 292
16/09/2021
LEI ALDIR BLANC 2021 | ALDIR BLANC PORTARIA 292
Seta
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