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DECRETO Nº 4985, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO”

 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaiso, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município no exercício do cargo e,
Considerando que, a Brigada de Incêndio e Emergência é basicamente um grupo organizado de pessoas que são especialmente capacitadas para que possam atuar numa área previamente estabelecida, na prevenção, abandono de área e combate a um princípio de incêndio ou emergência, e que também estejam aptas a prestar os primeiros socorros a possíveis vítimas;
 

Art.1º Os brigadistas devem ser pessoas do próprio órgão público, gozar de boa saúde, boa condição física e conhecer as instalações, devem ser treinados para serem capazes de identificar situações de emergência, acionar alarme e corpo de bombeiros, cortarem energia quando necessário, realizar primeiros socorros, controlar pânico, guiar a saída das pessoas para abandono de área, combater princípios de incêndio.
 
Art.2º Ficam nomeados e empossados para compor a Comissão de Brigada de Incêndio e Emergência no Âmbito da Administração Municipal, os seguintes membros:
01 – ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA BARRETO – RG 30.963.231-X – SSP/SP;
02 – CARLOS ALBERTO DA COSTA – RG 25.560.073-2 – SSP/SP;
03 – CARLOS EDUARDO DA SILVA MORAES – RG 08.146.846-4 - SSP/SP;
04 – CÉSAR MARQUES PEREIRA – RG 29.493.350-5 – SSP/SP;
05 – DENILSON SIMÃO – RG 23.606.840-4 – SSP/SP;
06 – EDSON MARQUES DOS SANTOS – RG 22.184.922-1 – SSP/SP;
07 – EDIO BATISTA RIBEIRO - RG 17.648.689-6 – SSP/SP;
08 - EDNAN BEZERRA BARRETO – RG 53.870.519-X – SSP/SP
09 - EMANOELA AMANCIO DA CUNHA, RG 41.564.654-6;
10 - ÉNEAS PINHEIRO NETO – RG 11.078.566-6 - SSP/SP;
11 – GUSTAVO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA – RG 58.473.707-5 – SSP/SP;
12 – HÉLVIO DINIZ VALÉRIO – RG 33.478.484-0 – SSP/SP;
13 – JORGE LUIZ DOS REIS VILELA - RG 48.792.915-9 - SSP/SP;
14 – JOSÉ ROBERTO SALVADOR - RG 09.855.156-X – SSP/SP;
15 - LEONARDO MATIAS DA ROCHA – RG 45.025.803-8 - SSP/SP;
16 – LUCIANO JOSÉ MACHADO – RG 29.687.618-5 – SSP/SP;
17 – LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO – RG 43.404.711-9 – SSP/SP;
18 – MARCELO MARQUES CICERO; RG 41.775.454-1 – SSP/SP;
19 – MESSIAS SILVESTRE DA SILVA JUNIOR – RG 43.322.346-7 - SSP/SP;
20 – OTAVIO DA SILVA COUTO – RG 13.902.526 – SSP/SP;
21 – SEBASTIÃO BORGES CARVALHO – RG 22.184.857- SSP/SP;
22 – VALMIR SIQUEIRA DUARTE – RG 20.246.611-5 – SSP/SP;
23 – VALMIR BENEDITO – RG 13.904.837- SSP/SP;
24 – WILLIAN BREDA ESERIAN – RG 43.321.857-5 – SSP/SP;
 
Art.3º Ficam designados para comporem a Comissão Diretiva da Brigada de Incêndio e Emergência da Administração Municipal, os seguintes membros:
Presidente: ÉNEAS PINHEIRO NETO – RG 11.078.566-6 - SSP/SP
Vice-Presidente: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO - RG 43.404.711-9 - SSP/SP
 
Art.4º Os membros ora nomeados, prestarão seus serviços sem ônus para a Municipalidade, constituindo – se de “Relevantes Serviços Prestados ao Município”.
 
Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Decreto nº 4596, de 06 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP, 13 DE MARÇO DE 2026.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA  
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 13 de março de 2026, por mim,
 

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração