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DECRETO Nº 4934, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 

DECRETA 

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 392.315,56 (trezentos e noventa e dois mil e trezentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00003 - 04.122.0267.2072 - 31901100 ........................... .43.941,13
 
Unidade: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00009 - 04.122.0267.2072 - 33904700 ............................. 1.552,50
 
Unidade: 03.02.01 - CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00014 - 17.512.0268.2073 - 31901100 ......................... 103.195,57
 
Unidade: 03.02.01 - CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00018 - 17.512.0268.2073 - 33903900 ......................... 172.714,57
 
Unidade: 03.02.02 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00020 - 17.512.0269.2074 – 31901100 ........................... 56.231,85
 
Unidade: 03.02.02 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00021 - 17.512.0269.2074 - 31901300 ........................... 14.679,94
 
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES................................ 392.315,56
 
Art.2º Constituem recursos ao crédito aberto a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00004 - 04.122.0267.2072 - 31901300 ........................... 31.354,10
 
Unidade: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00005 - 04.122.0267.2072 - 33903000 ............................ 1.401,04
 
Unidade: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00006 - 04.122.0267.2072 - 33903300 ............................ 3.086,43
 
Unidade: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00007 - 04.122.0267.2072 - 33903600 ............................... 290,58
 
Unidade: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00008 - 04.122.0267.2072 - 33903900 .......................... 16.300,00
 
Unidade: 03.02.01 - CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00015 - 17.512.0268.2073 - 31901300 ........................ 187.081,93
 
Unidade: 03.02.01 - CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00016 - 17.512.0268.2073 - 33903000 ................................. 54,41
 
Unidade: 03.02.01 - CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00017 - 17.512.0268.2073 - 33903600 ................................ 938,00
 
Unidade: 03.02.02 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00022 - 17.512.0269.2074 - 33903000 ................................. 858,15
 
Unidade: 03.02.02 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00023 - 17.512.0269.2074 - 33903600 ............................... 5.000,00
 
Unidade: 03.02.02 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00024 - 17.512.0269.2074 - 33903900 ............................ 145.950,92
 
TOTAL ANULAÇÕES....................................................... 392.315,56
 
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .................... 392.315,56
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES ................................ 392.315,56
 
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, e, registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 19 de dezembro de 2025, por mim,
 

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração