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DECRETO Nº 4902, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
*DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE VALPARAÍSO PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, e
 
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 2.510, de 05 de junho de 2025, que dispõe sobre a Reestruturação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Valparaíso e dá outras providências;
CONSIDERANDO a importância do COMTUR para a implementação das políticas municipais para o desenvolvimento turístico de Valparaíso;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos membros do referido Conselho, conforme o disposto no art. 2º, da Lei nº 2.510/2025;
CONSIDERANDO, em especial, a solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo;
 

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2025/2027:
I – Representante da área de Turismo:
Titular: Ana Claudia Deccó Marcondes, RG. 30.166.667-2;
Suplente: Paulo Henrique dos Santos Cruz, RG. 30.433.657-9.
 
II – Representante da área da Cultura:
Titular: André Luis Pereira de Freitas, RG. 39.275.792-8;
Suplente: Suelem Dias de Souza, RG-43.321.706-6.
 
III – Representante da área de Meio Ambiente:
Titular: Jaqueline Modesto dos Reis Hieda, RG 43.404.075-7;
Suplente: Nadaiara Aparecida Felix de Almeida, RG 42.044.161-X.  

IV – Representante da área de Educação:
Titular: Silvana de Souza e Souza, RG 21.480.653-4;
Suplente: Lucimara Braguim da Silva, RG 19.848.311-9.
 
V – Representante dos Hotéis e Pousadas:
Titular: Giselli Sonego Rodrigues Riciardi - RG nº 28.739.927;
Suplente: Fernando Riciardi - RG nº 22.183.951.
 
VI – Representante dos Restaurantes e Bares Diferenciados:
Titular: Josiane Mercadante Guimaraes Vantini - RG nº 33.512.908-0;
Suplente: Jeferson da Costa Vantini - RG nº 34.764.838-1.
 
VII – Representante dos Agentes de Turismo Receptivo ou Transportadores Turísticos:
Titular: Tafarel Igor Ervolino - RG nº 44.934.294-3;
Suplente: Rafael Junior Ervolino - RG nº 43.404.746-6.
 
VIII – Representante dos Produtores Rurais:
Titular: Maria José Salesse - RG nº 15.507.688-9;
Suplente: Sérgio Eduardo Carvalho Cirne - RG nº 6.454.144.
 
IX – Representante dos Artesãos:
Titular: Nádia Luciene da Silva Mantovani - RG nº 16.429.517-3;
Suplente: Cristiane Corrêa - RG nº 22.527.272-6.
 
X – Representante da Associação Comercial e Industrial de Valparaíso:
Titular: Gledson Ventura dos Santos - RG nº 43.321.525-2;
Suplente: Marlon Antônio Resina - RG nº 26.598.589-4.
 
XI – Representante dos Religiosos:
Titular: Ednéia Bonfim dos Santos - RG nº 59.908.806-0;
Suplente: Rosinéia dos Santos - RG nº 49.673.440-4.
 
XII – Representante dos Pescadores e Barqueiros:
Titular: Edson Roberto Tobita - RG nº 15.627.818-2;
Suplente: Carlos Alberto Florindo - RG nº 15.576.425-7.
 
Art. 2º Aos membros do COMTUR competem observar suas competências descritas na Lei Municipal nº 2.510, de 05 de junho de 2025.
 
Art. 3º As funções dos membros do COMTUR não serão remuneradas e sim consideradas como prestação de serviços relevantes ao Município.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 17 de novembro de 2025, por mim,
 

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração