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Atualizado em: 21/10/2025 às 15h51
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DECRETO Nº 4849, 17 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 4849, 17 DE OUTUBRO DE 2025.
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL O GOVERNADOR DO DISTRITO LC-8, AL 25/26 DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL E SUA ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
- CONSIDERANDO ser acontecimento incomensurável para o município de Valparaíso a presença em nossa cidade, do Ilustríssimo Senhor Governador do Distrito LC8 do Lions Clube;
- CONSIDERANDO ainda, o propósito da visita das ilustres personalidades, que se farão presentes com o propósito de estreitar os laços entre o Lions Internacional e a comunidade local, a quem presta relevantes serviços; 
DECRETA
Art.1º É declarado, dentro dos ditames assegurados pela Lei nº 1133, de 06 de outubro de 1989, HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, o Ilustríssimo Sr. DG CL MIGUEL LOCATELLI, digníssimo Governador do Distrito LC-8, AL 25/26 do LIONS CLUBE INTERNACIONAL, e de sua esposa Srª. CAL TATIANI, que estarão presentes nesta cidade, nos dias 25 e 26 de outubro de 2025, em visita oficial. O Governo Municipal outorga ao Excelentíssimo Senhor Governador Distrital e à sua esposa o Diploma de Hóspede Oficial, como láurea pela deferência honrosa à comunidade Valparaisense.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 17 DE OUTUBRO DE 2025.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
PUBLICADO E AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, em 17 de outubro de 2025, por mim,
 
ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 21/10/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4868, 30 DE OUTUBRO DE 2025 *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 30/10/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 256, 30 DE OUTUBRO DE 2025 *DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCUBADORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*. 30/10/2025
DECRETO Nº 4867, 29 DE OUTUBRO DE 2025 *REVOGA DECRETO QUE AUTORIZA SERVIDORA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 29/10/2025
DECRETO Nº 4866, 29 DE OUTUBRO DE 2025 *REVOGA DECRETO QUE AUTORIZA SERVIDORA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 29/10/2025
DECRETO Nº 4865, 29 DE OUTUBRO DE 2025 *REVOGA DECRETO QUE AUTORIZA SERVIDORA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 29/10/2025
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