“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Atualizado em: 21/10/2025 às 12h57

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DECRETO Nº 4846, 16 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 4846, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
CONSIDERANDO que a Rua Domingos Zacarin (antiga Avenida C), originalmente descrita no Decreto nº 1943/1995, como integrante apenas do Conjunto Habitacional Valdivino de Souza Pacheco, possui extensão que abrange também os bairros Residencial Salesse e Jardim Nova Iorque;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da descrição geográfica da via para melhor representar sua real abrangência, promovendo clareza e adequação aos registros públicos e administrativos;

DECRETA

Art.1º A Rua B, localizada nos bairros Jardim Nova Iorque e Residencial Salesse, iniciada na Rua Evaristo Cornacini, passar a denominar-se Rua Domingos Zacarin.

Art.2º Fica determinado aos setores competentes da Prefeitura a adotarem as medidas previstas na legislação sobre a matéria.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 16 DE OUTUBRO DE 2025.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 16 de outubro de 2025.

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 21/10/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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