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DECRETO Nº 4838, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
*ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 

Art.1º ALTERA membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos termos do Art. 5º da Lei nº 2419, de 08 de setembro de 2022.
 
Art.2º Conforme Art.5º da Lei 2419 de 08 de setembro de 2022 o Conselho Municipal então instituído será composto de membros titulares e suplentes, como segue, para um mandato de 02 (dois) anos, sendo de 01/12/2024 a 30/11/2026:
I- REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
a) Secretária Municipal de Assistência Social
Titular: ANA CAROLINA PEREIRA XAVIER – RG 41.569.111-4
Suplente: ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA – RG 32.367.748-4

b) Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: REGINA CÉLIA MARCONDES DA COSTA – RG 29.279.067-3
Suplente: VANESSA LOURENÇO DE OLIVEIRA – RG 43.272.245-2

c) Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento
Titular: OBERDAN PEREIRA DE CAMPOS JUNIOR – RG 11.180.159-X
Suplente: LEONARDO SONEGO MIRANDA – RG 43.321.849-6

II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Lar da Criança Santo Antônio
Titular: THAIANNA OLIVEIRA SANTOS LIMA - RG 41.036.188-7
Suplente: MARIANA RODRIGUES BUGLIO ZACHARINI – RG 53.023.332-0

b) Associação Cultural e Esportiva Nipo Brasileira de Valparaíso
Titular: EDSON ROBERTO TOBITA – RG 15.627.818-2
Suplente: MARCOS YUKIO HIGUCHI – RG 12.366.141
 
c) Projeto Empodera
Titular: PRISCILA MORAES LOPES – RG 43.322.541-5
Suplente: TAMIRES APARECIDA DE AMORIM BONI – RG 228.692.828-26
 
Art.3º Os serviços empreendidos nos termos do Art.10, da Lei nº 2419/2022, serão exercidos gratuitamente, ficando vedada a concessão de qualquer tipo de remuneração, vantagens ou benefícios de natureza pecuniária.

Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto nº 4585, de 05 de dezembro de 2024.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 07 de outubro de 2025, por mim,
 

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração