“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Legislação

Atualizado em: 17/09/2025 às 08h37

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4785, 10 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 4785, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação: 510.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
00415 - 08.244.0456.2274 - 33903900 .......................... 49.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES................................ 49.000,00

Art. 2º O valor do presente crédito será coberto com o excesso de arrecadação, no que dispõe o § 3ºdo Art.43, da L.F. 4320/64, considerando que os estudos projetam para o exercício, excesso da arrecadação suficiente para a cobertura deste valor.

TOTAL DAS ANULAÇÕES .......................................... 49.000,00
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .................. 49.000,00
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES ....................................... 0,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 10 DE SETEMBRO DE 2025.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 10 de setembro de 2025.

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4784, 10 DE SETEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	10/09/2025
DECRETO Nº 4783, 10 DE SETEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	10/09/2025
DECRETO Nº 4782, 10 DE SETEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	10/09/2025
DECRETO Nº 4781, 10 DE SETEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	10/09/2025
DECRETO Nº 4780, 10 DE SETEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	10/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume