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Atualizado em: 30/08/2025 às 09h15
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DECRETO Nº 4758, 28 DE AGOSTO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 4758, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
*NOMEIA GESTORAS PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA VINCULADA AO FUNDEB-SANTANDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 
DECRETA
 
Art.1º Ficam nomeadas como Gestoras para movimentação da conta bancária vinculada ao FUNDEB - SANTANDER, a Sr.ª Silvana de Souza e Souza, Secretária de Educação - RG 21.480.653-4 e a Sr.ª Jaqueline Machado Prandini, Diretora do Departamento de Contabilidade - RG 43.322.532-4, podendo praticar todos os atos necessários ao pleno exercício da gestão da conta bancária mencionada.
 
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revogando as disposições em contrário.
 
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 29 DE AGOSTO DE 2025.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
 
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 29 de agosto de 2025, por mim,
 
ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4757, 28 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/08/2025
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