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Atualizado em: 07/08/2025 às 09h21

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DECRETO Nº 4736, 06 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº4736, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
*ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.514, DE 06 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1º Fica alterado o Art.1º, do Decreto n. º 4514, de 06 de maio de 2024, o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art.1º Recebe a denominação de “ELIANE LUNARDELI ELIAS PEREIRA”, a Creche localizada na rua Alcebíades Barbosa de Souza, no Bairro João Francisco de Arruda Soares, município de Valparaiso-SP.”

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 06 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 06 de agosto de 2025, por mim,

PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 07/08/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4754, 26 DE AGOSTO DE 2025	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	26/08/2025
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