| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 15- CMAS - 2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a aprovação abertura do PMASweb para Inclusão de Recursos do Projeto Vigilância Socioassistencial – VSA/2025. | 05/12/2025 |
| RESOLUÇÃO Nº 14- CMAS - 2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Trabalho-2026 da rede socioassistencial de Valparaíso” | 18/11/2025 |
| RESOLUÇÃO Nº 13- CMAS - 2025, 30 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Monitoramento e Fiscalização das OSC’s.” | 30/10/2025 |
| RESOLUÇÃO Nº 2- 2025 - COMPIR, 18 DE OUTUBRO DE 2025 | Resolução nº 02, de 17 de outubro de 2025. “Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Articulação - COMPIR” | 18/10/2025 |
| RESOLUÇÃO Nº 1- COMPIR - 2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a nova Diretoria do COMPIR” | 26/09/2025 |