*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA EM ADUELAS LOCALIZADA NA VPS-040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Legislação

Atualizado em: 26/06/2025 às 12h57

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4697, 24 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 4697, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA EM ADUELAS LOCALIZADA NA VPS-040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

- CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público homenagear e enaltecer a conduta de saudosas pessoas, que em vida foram referências exemplares de bons familiares, incansáveis trabalhadores e generosos cidadãos, e assim cultuar e perpetuar a memória daqueles que merecem o nosso preito de respeito e gratidão,

DECRETA

Art.1º A Travessia em aduelas localizada na VPS 040, KM1,5, no córrego Miguel Máximo, passará a ter a denominação de “JOÃO MANTOVANI NETTO”.

Art.2º Fica determinado aos setores competentes da Prefeitura a adotarem as medidas previstas na legislação sobre a matéria.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 24 DE JUNHO DE 2025.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 24 de junho de 2025, por mim,

PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 26/06/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2515, 26 DE JUNHO DE 2025	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2514, 26 DE JUNHO DE 2025	AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2513, 26 DE JUNHO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LEI FEDERAL Nº 11947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº26 DE 17 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	26/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2512, 26 DE JUNHO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1.º, DA LEI Nº 2504, DE 08 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 251, 26 DE JUNHO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	26/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume