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Legislação
Atualizado em: 03/06/2025 às 12h47
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DECRETO Nº 4693, 02 DE JUNHO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 4693, DE 02 DE JUNHO 2025.
*NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 
DECRETA
 
Art.1º Ficam nomeados os membros abaixo, titulares e suplentes, os quais irão compor a Comissão Intersetorial para Construção e Monitoramento do Programa de Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência. 
A- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: ANA MARIA BENES CIRNE AGUIAR-RG-41.035.813
Suplente: CINTIA LOPES VARGAS DE ALENCAR -RG-41.807.224-3
 
B- SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
Titular: MARIANA VIOTTO UGATTIS -RG-49.722.174-3
Suplente: ANDRESSA APARECIDA ROSSINI CATELAN MADALENA -RG-44.694.590-0
 
C- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: LUCIANA ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA-RG-32.988.822-5
Suplente: CARLA PRISCILA DA SILVA VIANA -RG-35.341.589-3
 
D- SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Titular: ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO-RG-28.494.122-0
Suplente: LAIS APARECIDA DE LIMA BRAGA DA SILVA -RG-46.012.127-3
 
E- SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Titular: VANESSA LOURENÇO DE OLIVEIRA -RG-43272245-2
Suplente: CRISTIANE CORRÊA - RG-22.527.272-6
 
F-GABINETE DO PREFEIΤΟ
Titular: NEUSA DE OLIVEIRA SIMÃO -RG-26.184.294/8
Suplente: SILVIA REGINA DE SOUZA-RG-23.527.198-6
 
G- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titular: RENATA CRISTINA PAVANELI BELANCIERI -RG- 30.694.301-3
Suplente: JAQUELINE CATIUSSA ALMEIDA DOS SANTOS-RG-43.321.581-1
 
H- CONSELHO TUTELAR DE VALPARAÍSO
Titular: MARIANA DE OLIVEIRA FARIAS VIEIRA-RG-35.167.228-X
Suplente: LUCIMAR SANTOS DE MORAES-RG 17.645.262
 
I- ESCOLA ESTADUAL ARLINDA PESSOA MORBECK
Titular: JULIANA CRISTINA TONANI MONTANHEZ-RG-29.658.556-7
Suplente: ALINE DOS SANTOS SANTANA-RG-42.110.680-3
 
J- ESCOLA ESTADUAL DAVID GOLIA
Titular: ANA MARIA GARCIA DE BRITO -RG-29.208.962-4
Suplente: ELAINE MIEKO KUBO FERREIRA -RG-21.792.313
 
K-ESCOLA ESTADUAL VICENTE BARBOSA
Titular: CÉLIA BORGES DE SOUZA ZACHARINI RG-13.902.521
Suplente: EDNA APARECIDA CARDOSO-RG-20.575.793
 
Art.2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto nº 4269 de 13 de julho de 2022.
 
MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 02 DE JUNHO DE 2025.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 02 de junho de 2025, por mim,
 
PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2509, 04 DE JUNHO DE 2025 *ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *   04/06/2025
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DECRETO Nº 4691, 28 DE MAIO DE 2025 *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 28/05/2025
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DECRETO Nº 4689, 14 DE MAIO DE 2025 *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 14/05/2025
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