DECRETO Nº. 4351, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JONAS ONOFRE*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo e considerando o disposto no Art. 69, XXV da Lei Orgânica do Município de Valparaíso;
CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público homenagear e enaltecer a conduta de saudosas pessoas, que em vida foram referências exemplares de bons familiares, incansáveis trabalhadores e generosos cidadãos, e assim cultuar e perpetuar a memória daqueles que merecem o nosso preito de respeito e gratidão;
D E C R E T A
Art.1º As Ruas localizadas no CONJUNTO HABITACIONAL JONAS ONOFRE passam a ter a seguinte denominação:
I - Rua 01 – “ALVENTINO JOSÉ DA SILVA”
II - Rua 02 – “ANA ROCHA CARDOSO”
III - Rua 03 – “ANTONIO FERNANDES DUARTE (TUNICO)”
IV - Rua 04 – “MARGARIDA PIMENTA MONTEIRO”
V - Rua 05 – “GERALDO VIRGILIO”
VI - Rua 06 – “KAZUMASA FUGI”
Art.2º Fica determinado aos setores competentes da Prefeitura a adotarem as medidas previstas na legislação sobre a matéria.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 23 de fevereiro de 2023, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração