AQUISIÇAO DE IMPLEMENTOS PARA TRABALHOS EM RUAS E AVENIDAS

Compra Direta

Atualizado em: 27/05/2025 às 09h14

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

45/2025

Nº do Edital

97/2025

Nº do Processo

97/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

26/05/2025 às 09h35

Encerramento em

29/05/2025 às 08h00

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO 97/2025; DISPENSA 45/2025, COTAÇÃO 157/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
CONTRATANTE: PREFEITURA DE VALPARAISO
OBJETO: AQUISIÇAO DE IMPLEMENTOS PARA TRABALHOS EM RUAS E AVENIDAS.
DO PEDIDO (TERMO DE REFERÊNCIA)
Os detalhes do serviço está publicada no site da prefeitura: www.valparaiso.sp.gov.br.

DATA LIMITE PARA ENVIO DE PROPOSTAS:
As propostas podem ser enviadas até 29/05/2025 às 08H, via e-mail: valpcompras2@gmail.com. Após este horário não serão mais consideradas as propostas enviadas.

DA CONTRATAÇÃO:
O vínculo será efetuado após autorização da autoridade competente, através de instrumento contratual ou nota de empenho, que será enviado para a empresa vencedora.

A empresa vencedora deverá apresentar, no prazo de 03 dias úteis, a contar da solicitação do setor responsável, os seguintes documentos:

Contrato social ou ato constitutivo da empresa em vigor;
Procuração em caso de se tratar de procurador constituído;
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ); (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp);
Prova de regularidade através de certidão emitida pela Fazenda Municipal da sede ou domicílio da licitante que comprove a regularidade de débitos tributários mobiliários;
Prova de Regularidade junto à Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal ou Certidão Conjunta RFB/ PGFN; (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir)
Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio da apresentação do CRF – Certificado de Regularidade do FGTS; (https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf)
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da CLT; (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces)

7.1) Serão aceitas certidões positivas, desde que cumpridas as exigências do § 2º, do Art. 642-A, do Decreto-Lei nº 5.452/1943.

Qualificação do responsável que irá assinar o contrato: Nome completo, cargo, RG, CPF, endereço residencial, telefone e e-mail.
Prazo da proposta 60 dias.

Valparaíso, 26/05/2025

MARCOS WILLIAM ARAÚJO DEMÉTRIO
DIRETOR DE SUPRIMENTOS

Secretarias Vinculadas

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

Ricardo de Carvalho Sanomiya

Movimentações

Segunda, 26 maio 2025

09h32

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 29/05/2025 às 08:00.

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Arquivos

26/05/2025 09h35

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Itens/Resultados

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