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PORTARIA Nº 108, 30 DE ABRIL DE 2020
Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03
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Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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DECRETO Nº 5048, 16 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/06/2026
DECRETO Nº 5047, 16 DE JUNHO DE 2026 “IMPLANTA E NORMATIZA O PROTOCOLO DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE -MÓDULO 1: SAÚDE DA MULHER, COREN 2019, E O PROTOCOLO DE CONSULTA DE ENFERMAGEM COM ÊNFASE NA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA, COFEN 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/06/2026
DECRETO Nº 5046, 16 DE JUNHO DE 2026 *DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 16/06/2026
DECRETO Nº 5045, 15 DE JUNHO DE 2026 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/06/2026
DECRETO Nº 5044, 15 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/06/2026
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