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JUL
27
27 JUL 2017
AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
VALPARAÍSO CONSEGUE PRÉ-CERTIFICAÇÃO NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL E É 17° DO ESTADO
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Em nota divulgada no site http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul, Valparaíso obteve a 17ª (décima sétima) posição no Ranking Ambiental dos municípios paulistas, somando 52,15 pontos.  A classificação refere-se a 1ª etapa do Programa Município Verde Azul, importante meio para obtenção de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo.
 
O Programa
 
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul - PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente,

Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição - FECOP.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o "Ranking Ambiental dos municípios paulistas".

Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental - IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.

O primeiro Ranking foi publicado em 2008, com a certificação de 44 municípios, e o Ranking publicado em dezembro de 2014 contou com a certificação de 130 municípios, demonstrando a crescente adesão dos municípios paulistas ao PMVA.

Clique abaixo para fazer o download da lista em ordem alfabética:

 

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