Ir para o conteúdo
Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
IPTU (Serviços Online)
Leis Municipais
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Transparência Pública
SIC
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Leis Municipais
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
Nota Fiscal Eletrônica
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Protocolo
SISTEMA SOCIAL
SISTEMA DA SAÚDE
Buscar...
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Serviços
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PROGRAMA REFIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diretoria de Conselho
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licença
-- Licença Maternidade
-- licença Paternidade
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Emergência Saúde Pública
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
158
atos encontrados
Nº 1786
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
EXONERA
Nº 1787
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
EXONERA
Nº 1788
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
FUNCIONAMENTO
Nº 1789
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA
Nº 1332
Lei
Baixar
Data:
29/12/1992
Situação:
Em vigor
RENUMERA E MODIFICA ART. 2º LEI 1291/92
Nº 1333
Lei
Baixar
Data:
29/12/1992
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
Nº 1332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMUNERA E MODIFICA O. ARTIGO 22 1 DA LEI N9 1.291/92.",E . DÁ OUTRAS PROVIDÊN' CIAS*
Nº 1333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de código tributário municipal e dá outras providências
Nº 1784
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1992
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1785
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1992
Situação:
Em vigor
FUNCIONAMENTO
Nº 1783
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1992
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1328
Lei
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA AO MUNICIPIO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993
Nº 1329
Lei
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
CONCEDE CESTA BASICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1330
Lei
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1331
Lei
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO
Nº 1328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MU NICPI0 DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 19993*
Nº 1329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE CESTABÁ5ICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS*
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVI DNCIAS*
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUN CIONÁRIOS DO LEGISLATIVO
Nº 1782
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
-
Resolução
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO
-
Resolução
Baixar
Data:
18/11/1992
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES
Nº 1781
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1992
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1327
Lei
Baixar
Data:
30/10/1992
Situação:
Em vigor
CONCEDE CESTA BASICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS *
Nº 1779
Decreto
Baixar
Data:
26/10/1992
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1780
Decreto
Baixar
Data:
26/10/1992
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1778
Decreto
Baixar
Data:
22/10/1992
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO
-
Resolução
Baixar
Data:
22/10/1992
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES
-
Resolução
Baixar
Data:
22/10/1992
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO
Nº 1325
Lei
Baixar
Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993
Nº 1326
Lei
Baixar
Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOME DE VIA PUBLICA
Nº 1325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÃ RIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993*
Nº 1326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE MODIFICAÇ0 DE NOME DE VIA PÚBLICA*
Nº 1777
Decreto
Baixar
Data:
14/10/1992
Situação:
Em vigor
ANULADO
Nº 1324
Lei
Baixar
Data:
08/10/1992
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA FINANCEIRA A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA
Nº 1324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPE SOBRE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À AGREMEAÇÃO ESPORTIVA*
Nº 1776
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1992
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1772
Decreto
Baixar
Data:
19/09/1992
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL
Nº 1773
Decreto
Baixar
Data:
19/09/1992
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL
Nº 1774
Decreto
Baixar
Data:
19/09/1992
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL
Nº 1775
Decreto
Baixar
Data:
19/09/1992
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL
Nº 1320
Lei
Baixar
Data:
16/09/1992
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO INCISO II ARTIGO 1º LEI 1319 DE 02/09/
Nº 1321
Lei
Baixar
Data:
16/09/1992
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1322
Lei
Baixar
Data:
16/09/1992
Situação:
Em vigor
CONCEDE CESTA BASICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1323
Lei
Baixar
Data:
16/09/1992
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO
Nº 1320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DÁ NOVA REDAÇÃO INCISO II, DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.319, DE 02 DE SETEMBRO DE 1.992*
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SER VIDOR.ES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS *
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos funcionários do legislativo
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 10:38
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia