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Nº 1641
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1642
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
EXONERA
Nº 1643
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
EXONERA
Nº 1644
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
EXONERA
Nº 1645
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
EXONERA
Nº 1646
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
NOMEIA
Nº 1647
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE VERBA
Nº 1636
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE VALOR VENAL
Nº 1637
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE PREÇOS
Nº 1638
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1990
Situação:
Em vigor
FIXA PREÇOS
Nº 1639
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE VALORE DE REFERÊNCIA
Nº 1640
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1990
Situação:
Em vigor
NOMEIA
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação de imóvel que epecifica
Nº 1230
Lei
Baixar
Data:
24/12/1990
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ALIENAÇÃO IMOVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A CDHU
Nº 1635
Decreto
Baixar
Data:
21/12/1990
Situação:
Em vigor
REFERENDA
-
Resolução
Baixar
Data:
18/12/1990
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação de plano de carreira para servidor municipal de Valparaíso e dá outras providências
Nº 1226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria escola municipal de artes e ofícios e dá outras providências
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono a cada servoidor da administração direta e indireta da prefeitura municipal de Valparaíso e dá outras providências
Nº 1228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de subvenção social à entidade assistencial que especifica
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono a cada funcionário da câmara municipal de Valaparaíso e dá outras providências
Nº 1633
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
REFERENDA
Nº 1634
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
ANULADO
Nº 1225
Lei
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA A SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 1226
Lei
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES E OFICIOS
Nº 1227
Lei
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO A SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Nº 1228
Lei
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA
Nº 1229
Lei
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO A CADA SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL
-
Resolução
Baixar
Data:
13/12/1990
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA
Nº 1632
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1990
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 1630
Decreto
Baixar
Data:
06/12/1990
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA
Nº 1631
Decreto
Baixar
Data:
06/12/1990
Situação:
Em vigor
NOMEIA
-
Resolução
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos servidores muncipais, com alteração das respectivas referências numéricas e dá outras providências
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o aumento de vencimentos aos servidores da câmara municipal de Valparaíso, com alteração das respectivas referências numéricas e dá providências
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para atender municipe sem recursos na reconstrução de casa de morada e dá provimentos
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação para funcionários comissionados e dá outras providências
Nº 1221
Lei
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ALTERAÇÃO NAS REFERENCIAS DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS
Nº 1222
Lei
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL - ALTERAÇÃO NAS REFERENCIAS DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS
Nº 1223
Lei
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER MUNICIPE SEM RECURSO NA RECONSTRUÇÃO DE MORADIA
Nº 1224
Lei
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONARIOS COMISSIONADOS
Nº 1629
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza alienaçao de imóvel que especifica, por doação a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo CDHU
Nº 1220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a firmar convênio convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo- CDHU
Nº 1219
Lei
Baixar
Data:
22/11/1990
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ALIENAÇÃO IMOVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A CDHU
Nº 1220
Lei
Baixar
Data:
22/11/1990
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO / CONTRATO COM CDHU
Nº 1626
Decreto
Baixar
Data:
20/11/1990
Situação:
Em vigor
REFERENDA
Nº 1627
Decreto
Baixar
Data:
20/11/1990
Situação:
Em vigor
REFERENDA
Nº 1628
Decreto
Baixar
Data:
20/11/1990
Situação:
Em vigor
NOMEIA
Nº 1218
Lei
Baixar
Data:
20/11/1990
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA FIXA E DESPESA EXERCICIO 1991
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 11:11
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