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Termo
Baixar
Data:
29/12/2006
Situação:
Em vigor
TERMO DE ENCERRAMENTO
Nº 2653
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 2654
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
ORÇAMENTO
Nº 2652
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Nº 2651
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2006
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1952
Lei
Baixar
Data:
18/12/2006
Situação:
Em vigor
INSTITUI BONUS DE MERECIMENTO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO E DO QUADRO DE APOIO AO MAGISTERIO
Nº 1952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*INSTITUI BÔNUS DE MERECIMENTO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DO APOIO AO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2649
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2006
Situação:
Em vigor
REGULAMENTAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
Nº 2650
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR
Nº 1951
Lei
Baixar
Data:
08/12/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BONUS - GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BÔNÜS REFERENTE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2648
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2006
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 2647
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2006
Situação:
Em vigor
COMISSÃO MUNICIPAL
Nº 1950
Lei
Baixar
Data:
24/11/2006
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE VALPARAISO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007
Nº 1950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPiO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.007 *
Nº 1947
Lei
Baixar
Data:
14/11/2006
Situação:
Em vigor
ESTABELECE OBRIGAÇÕES AS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO
Nº 1948
Lei
Baixar
Data:
14/11/2006
Situação:
Em vigor
RECONHECE HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE AUTORIA DE TEREZA BALDO
Nº 1949
Lei
Baixar
Data:
14/11/2006
Situação:
Em vigor
DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITARIO AGRO URBANO PARQUE DOS CANAVIEIROS
Nº 1947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"RECONHECE O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DE TERESA BALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO AGRO-URBANO PARQUE DOS CANAVIEIROS."
Nº 1946
Lei
Baixar
Data:
10/11/2006
Situação:
Em vigor
DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE VALPARAISO - COPMEV
Nº 1946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE VALPARAISO - COPMEV."
Nº 2645
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2006
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 2644
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2006
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1944
Lei
Baixar
Data:
17/10/2006
Situação:
Em vigor
INSTITUI SEMANA DE ORIENTAÇÃO E ESCOLHA PROFISSIONAL
Nº 1945
Lei
Baixar
Data:
17/10/2006
Situação:
Em vigor
INSTITUI SEMANA DE PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nº 1944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO DA ESCOLHA PROFISSIONAL.
Nº 1945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUI A SEMANA DE PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE VALPARAISO.
Nº 2640
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2006
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2641
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR
Nº 2642
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2006
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO
Nº 2643
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2006
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO
Nº 2646
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR
Nº 62
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/10/2006
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA O § 4º AO ART 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061 DE 05/06/06
Nº 2639
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2006
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 2638
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2006
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2637
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA
Nº 2636
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2006
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL
Nº 2634
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2006
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 2635
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2006
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 2633
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2006
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2632
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2006
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 2631
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR
Nº 2630
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2006
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO
Nº 2627
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDORES
Nº 2628
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2006
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2629
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR
Nº 2625
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 2626
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
PARCELAMENTO E DÉBITOS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 16:13
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