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Termo
Baixar
Data:
31/12/1997
Situação:
Em vigor
TERMO ENCERRAMENTO
Nº 2086
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1997
Situação:
Em vigor
FACULA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 2087
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1997
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO DAEV - EXERCICIO 1998
Nº 1632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL CORTANTE OU QUALQUER OUTRO PRODUTO SEMELHANTE EM LINHAS DE PAPAGAIOS OU PIPAS *
Nº 1587
Lei
Baixar
Data:
12/12/1997
Situação:
Em vigor
DESCONTOS DE TRIBUTOS
Nº 2085
Decreto
Baixar
Data:
05/12/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CONSELHO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 2084
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 1633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DO FORUN INTERNACIONAL REGIONAL DE TURISMO *
Nº 1635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ARTS. 1 0 LEI N° 1.610, DE 02 DE JULHO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998 *
Nº 1633
Lei
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO - GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
Nº 1634
Lei
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
TRANSFERENCIA FINANCEIRA
Nº 1635
Lei
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1610/97
Nº 1636
Lei
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA
Nº 2083
Decreto
Baixar
Data:
28/11/1997
Situação:
Em vigor
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO
Nº 2081
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1997
Situação:
Em vigor
NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS COMISSÃO SISTEMA MUN. DEFESA CIVIL
Nº 2082
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº 1631
Lei
Baixar
Data:
14/11/1997
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1550/96
Nº 1632
Lei
Baixar
Data:
14/11/1997
Situação:
Em vigor
PROIBIÇÃO DE USO
Nº 2080
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 2079
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO BOLSAS DE ESTUDO
Nº 2078
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRETORES CONDUZIREM VEICULOS DA PREFEITURA
Nº 2077
Decreto
Baixar
Data:
24/10/1997
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 1627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI N° 1.613, DE 28 DE AGOSTO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO", ATRAVÉS DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA, CONFORME ESPECIFICA *
Nº 1629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADA RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE EMENDA A LEI 1.619, DE 29 DE AGOSTO DE 1.997 *
Nº 1627
Lei
Baixar
Data:
20/10/1997
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1613 - ALTERADA PELA LEI 2111 DE 04 DE MAIO DE 2011
Nº 1628
Lei
Baixar
Data:
20/10/1997
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO - FOA
Nº 1629
Lei
Baixar
Data:
20/10/1997
Situação:
Em vigor
PROGRAMA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
Nº 1630
Lei
Baixar
Data:
20/10/1997
Situação:
Em vigor
EMENDA LEI 1619
Nº 2075
Decreto
Baixar
Data:
13/10/1997
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV - ABERTURA SREDITO SUPLEMENTAR
Nº 2076
Decreto
Baixar
Data:
13/10/1997
Situação:
Em vigor
ESTABELECE PONTO DE TAXI
Nº 1626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A COBRANÇA DE SERVIÇOS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1626
Lei
Baixar
Data:
13/10/1997
Situação:
Em vigor
COBRANÇA DE SERVIÇOS
Nº 2074
Decreto
Baixar
Data:
08/10/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DISPOSTO ARTIGO 4ª DECRETO 1865 DE 09/03/94
Nº 1625
Lei
Baixar
Data:
06/10/1997
Situação:
Em vigor
RECURSOS FINANCEIROS
Nº 2073
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
-
Resolução
Baixar
Data:
30/09/1997
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2071
Decreto
Baixar
Data:
24/09/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR CONDUZIR VEICULO
Nº 2072
Decreto
Baixar
Data:
10/09/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 1624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VISANDO O PROGRAMA DE AÇÃO COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIO *
Nº 1624
Lei
Baixar
Data:
10/09/1997
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO - PROGRAMA DE AÇÃO
Nº 1620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO *
Nº 1621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA EMPREGO PUBLICO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA *
Nº 1623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancelada
Nº 1620
Lei
Baixar
Data:
05/09/1997
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO PROGRAMA NA AREA DA EDUCAÇÃO
Nº 1621
Lei
Baixar
Data:
05/09/1997
Situação:
Em vigor
SERVIÇO DE MOTO-TAXI
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 15:16
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