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Nº 1688
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1991
Situação:
Em vigor
EXONERA SERVIDOR
Nº 1687
Decreto
Baixar
Data:
30/04/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE FIXAÇÃO DE PRAZO
Nº 1686
Decreto
Baixar
Data:
29/04/1991
Situação:
Em vigor
ADMITE SERVIDORA
Nº 1685
Decreto
Baixar
Data:
18/04/1991
Situação:
Em vigor
ADMITE SERVIDORA
Nº 1684
Decreto
Baixar
Data:
16/04/1991
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR
Nº 1240
Lei
Baixar
Data:
04/04/1991
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A CDHU
Nº 1678
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1991
Situação:
Em vigor
EXONERA SERVIDORA
Nº 1679
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1991
Situação:
Em vigor
NOMEIA INSTRUTOR
Nº 1680
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1991
Situação:
Em vigor
ADMITE SERVIDOR
Nº 1681
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1991
Situação:
Em vigor
ADMITE SERVIDORA
Nº 1682
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 1683
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1991
Situação:
Em vigor
EXONERA COORDENADORA
Nº 1677
Decreto
Baixar
Data:
27/03/1991
Situação:
Em vigor
EXONERA SERVIDOR
Nº 1252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos funcionários da câmara municipal de Valparaíso
Nº 1675
Decreto
Baixar
Data:
18/03/1991
Situação:
Em vigor
NOMEIA DIRETOR
Nº 1676
Decreto
Baixar
Data:
18/03/1991
Situação:
Em vigor
ADMITE SERVIDORES
Nº 1238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria conselho municipal de cultura e dá outras providências
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criaçao de empregos públicos para provimento em comissão e dá outras providências
Nº 1238
Lei
Baixar
Data:
18/03/1991
Situação:
Em vigor
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Nº 1239
Lei
Baixar
Data:
18/03/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1674
Decreto
Baixar
Data:
13/03/1991
Situação:
Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 1673
Decreto
Baixar
Data:
12/03/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE REGULAMENTAÇÃO
Nº 1236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre isenção de contribuição de melhoria às obras de assentamento de guias e sarjetas e de pavimentação asfáltica e dá outras providências
Nº 1237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a contratação temporária de mão de obra
Nº 1236
Lei
Baixar
Data:
07/03/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE OBRAS DE ASSENTAMENTO DE GUIAS E SARJETAS E DE PAVIMENTAÇÃO
Nº 1237
Lei
Baixar
Data:
07/03/1991
Situação:
Em vigor
REGULAMENTAÇÃO TEMPORARIA DE MÃO DE OBRA
Nº 1671
Decreto
Baixar
Data:
04/03/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 1672
Decreto
Baixar
Data:
04/03/1991
Situação:
Em vigor
EXONERA SUPERVISORA
Nº 1234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais de Valparaíso, estabelece valor de abono mensal e dá outras providências
Nº 1235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos funcionários da câmara municipal de Valparaíso, estabelece valor de abono mensal e dá outras providências
Nº 1234
Lei
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ESTABELECE VALOR DE ABONO MENSAL
Nº 1235
Lei
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL E ESTABELECE VALOR DE ABONO MENSAL
Nº 1670
Decreto
Baixar
Data:
20/02/1991
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Resolução
Baixar
Data:
15/02/1991
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFA
Nº 1666
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES
Nº 1667
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1991
Situação:
Em vigor
EXONERA SERVIDOR
Nº 1668
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1991
Situação:
Em vigor
NOMEIA ENGENHEIRO
Nº 1669
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 1665
Decreto
Baixar
Data:
08/02/1991
Situação:
Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 1662
Decreto
Baixar
Data:
06/02/1991
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO
Nº 1663
Decreto
Baixar
Data:
06/02/1991
Situação:
Em vigor
EXONERA SERVIDOR
Nº 1664
Decreto
Baixar
Data:
06/02/1991
Situação:
Em vigor
ADMITE SERVIDOR
Nº 1658
Decreto
Baixar
Data:
04/02/1991
Situação:
Em vigor
EXONERA SERVIDOR
Nº 1659
Decreto
Baixar
Data:
04/02/1991
Situação:
Em vigor
EXONERA SERVIDORA
Nº 1660
Decreto
Baixar
Data:
04/02/1991
Situação:
Em vigor
ADMITE SERVIDORA
Nº 1661
Decreto
Baixar
Data:
04/02/1991
Situação:
Em vigor
ADMITE SERVIDOR
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a executar o serviço de retransmissão de televisão para o municipio de Valparaíso
Nº 1232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono a cada servidor da administração direta e indireta e dá outras providências
Nº 1233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono a cada funcionário do legislativo municipal, e dá outras providências
Nº 1231
Lei
Baixar
Data:
30/01/1991
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 16:13
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