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Nº 1214
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1986
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO
Nº 1207
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1986
Situação:
Em vigor
CORREÇÃO VALOR DE REFERÊNCIA
Nº 1208
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1986
Situação:
Em vigor
PREÇOS A SEREM COBRADOS
Nº 1209
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1986
Situação:
Em vigor
FIXAÇÃO DOS PREÇOS
Nº 1210
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1986
Situação:
Em vigor
VALOR VENAL
Nº 1211
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1986
Situação:
Em vigor
PREÇO DE ABATE
Nº 1212
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1986
Situação:
Em vigor
FIXA PREÇO
Nº 1213
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1986
Situação:
Em vigor
ORÇAMENTO DO DAEV
Nº 1013
Lei
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
ISENTA DE MULTA RECOLHIMENTOS DE TAXA
Nº 1014
Lei
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
PAGAMENTO FINAL DAS OBRAS
Nº 1015
Lei
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
INSTITUI SEMANA DO ARTESANATO
Nº 1013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Isenta de multa os recolhimentos de taxa de conservação de estradas de rodagens pelo pagamento no corrente no corrente exercício
Nº 1014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre responsabilidade da prefeitura municipal, no pagamento no custo final das obras guias sarjetas
Nº 1015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui semana do artesanato em Valparaíso e dispõe realização de feiras anuais
Nº 1206
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
PRORROGA HORÁRIO
Nº 1008
Lei
Data:
01/12/1986
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nº 1009
Lei
Data:
01/12/1986
Situação:
Em vigor
DOAÇÃO DE ÁREA
Nº 1010
Lei
Data:
01/12/1986
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO PARA INSTALAR ESTAÇÃO RETRANSMISSORA
Nº 1011
Lei
Data:
01/12/1986
Situação:
Em vigor
ORÇAMENTO GERAL
Nº 1012
Lei
Data:
01/12/1986
Situação:
Em vigor
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Nº 1008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o ministério da educação
Nº 1009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de área à empresa constituida para a instalação e construção de frigorifico em Valparaíso e dá providências
Nº 1010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriz ao executivo municipal a solicitar o ministério das comunicações permissão para instalar e operar estação retransmissora de televisão e prevê recursos necessários e dá providências
Nº 1011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o orçamento geral do município de Valparaíso exercício financeiro de 1.987
Nº 1012
Lei Ordinária
Data:
01/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o orçamento de investimentos dommunicío de Valparaíso para o triênio 1987/1989
Nº 1205
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1986
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1204
Lei
Baixar
Data:
07/11/1986
Situação:
Em vigor
REGULAMENTO DECRETO
Nº 1007
Lei
Data:
07/11/1986
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO COM O DAEE
Nº 1007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo muniipal a celebrar convênio com o departamento de ávgua, esgoto e energia eletríca daee da secretaria de obras e saneamento do estado
Nº 1202
Decreto
Baixar
Data:
07/11/1986
Situação:
Em vigor
ESTABELECE ESTACIONAMENTO
Nº 1203
Decreto
Baixar
Data:
07/11/1986
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1204
Decreto
Baixar
Data:
07/11/1986
Situação:
Em vigor
APROVA REGULAMENTO
Nº 1200
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1986
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1201
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1986
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL
Nº 1199
Decreto
Baixar
Data:
24/10/1986
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1004
Lei
Data:
20/10/1986
Situação:
Em vigor
EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Nº 1005
Lei
Data:
20/10/1986
Situação:
Em vigor
EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Nº 1006
Lei
Data:
20/10/1986
Situação:
Em vigor
CRIA FUNÇÃO-ATIVIDADE
Nº 1004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a contratar um empréstimo com caixa econômica federal e dá outras providências
Nº 1005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a contratar empréstimo com a caixa econômica federal e dá outras providências
Nº 1006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria função-atividade fiscal de pessoal variável a prefeitura de Valparaíso e dispõe sobre contratações
Nº 1003
Lei
Data:
14/10/1986
Situação:
Em vigor
PLANO COMUNITÁRIO
Nº 1003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o plano comunitário municipal de melhoramentos, a contribuição da melhoria e dá outras providências
Nº 1000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de imóvel ao grupo de empresários que constituirá empresa jurídica, com finalidade de construção, instalação e funcionamento do frigorifico de Valparaíso
Nº 1001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regularização de parcelamentos de solo para fins urbanos e dá outras providências
Nº 1002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano da prefeitura, a empreendedores para a implantação de indústrias de calçados em Valparaíso
Nº 1000
Lei
Data:
10/10/1986
Situação:
Em vigor
DOAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 1001
Lei
Data:
10/10/1986
Situação:
Em vigor
REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS
Nº 1002
Lei
Data:
10/10/1986
Situação:
Em vigor
DOAÇÃO DE IMÓVEL
-
Resolução
Baixar
Data:
06/10/1986
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 14:14
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