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Nº 849
Decreto
Data:
31/12/1980
Situação:
Em vigor
FACULTA O PONTO
Nº 851
Decreto
Data:
31/12/1980
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 859
Decreto
Data:
31/12/1980
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a subscrever ações na companhia regional de habilitações de interesse social-CHRIS- e dá providências
Nº 848
Decreto
Data:
24/12/1980
Situação:
Em vigor
FACULTA O PONTO
-
Resolução
Data:
18/12/1980
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 842
Decreto
Data:
15/12/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE CORREÇÃO DO VALOR
Nº 843
Decreto
Data:
15/12/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE FIXAÇÃO DE VALORES
Nº 844
Decreto
Data:
15/12/1980
Situação:
Em vigor
FIXA PREÇOS
Nº 845
Decreto
Data:
15/12/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE FIXAÇÃO DE TARIFA
Nº 846
Decreto
Data:
15/12/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE PREÇOS
Nº 847
Decreto
Data:
15/12/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
-
Resolução
Data:
10/12/1980
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 839
Decreto
Data:
10/12/1980
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 840
Decreto
Data:
10/12/1980
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 841
Decreto
Data:
10/12/1980
Situação:
Em vigor
PRORROGA HORÁRIO
Nº 838
Decreto
Data:
05/12/1980
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL
Nº 866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alter a alíquóta para tributar iluminação pública
Nº 867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre tabela de renovação do alvará de funcionamento de atividades comerciais e correlatas e dá outras providências
-
Resolução
Data:
01/12/1980
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 837
Decreto
Data:
01/12/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo
Nº 835
Decreto
Data:
19/11/1980
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 836
Decreto
Data:
19/11/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
-
Resolução
Data:
18/11/1980
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
-
Resolução
Data:
17/11/1980
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede majoração de vencimentos aos funcionários do quadro fixo da prefeitura municipal
Nº 864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal
Nº 832
Decreto
Data:
06/11/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 833
Decreto
Data:
06/11/1980
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 834
Decreto
Data:
06/11/1980
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 828
Decreto
Data:
03/11/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE EXECUÇÃO DA LEI
Nº 829
Decreto
Data:
03/11/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE EXECUÇÃO DA LEI
Nº 830
Decreto
Data:
03/11/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE ORÇAMENTO
Nº 831
Decreto
Data:
03/11/1980
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL
Nº 861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o orçamento geral do município de Valparaíso para o exercício financeiro de 1981
Nº 862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o orçamento de investimentos do município de Valparaíso para o triênio 1981/1983
-
Decreto
Data:
31/10/1980
Situação:
Em vigor
AUTORIZA FÉRIAS
Nº 29525
Decreto
Baixar
Data:
31/10/1980
Situação:
Em vigor
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS A FUNCIONARIO
-
Resolução
Data:
27/10/1980
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 826
Decreto
Data:
27/10/1980
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO
Nº 827
Decreto
Data:
27/10/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 824
Decreto
Data:
16/10/1980
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL
Nº 825
Decreto
Data:
16/10/1980
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL
Nº 823
Decreto
Data:
15/10/1980
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO
Nº 822
Decreto
Data:
06/10/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
-
Resolução
Data:
01/10/1980
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a receber recursos financeiros
Nº 820
Decreto
Data:
30/09/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 821
Decreto
Data:
30/09/1980
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 08:28
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