Ir para o conteúdo
Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
IPTU (Serviços Online)
Leis Municipais
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Transparência Pública
SIC
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Leis Municipais
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
Nota Fiscal Eletrônica
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Protocolo
SISTEMA SOCIAL
SISTEMA DA SAÚDE
Buscar...
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Serviços
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PROGRAMA REFIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diretoria de Conselho
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licença
-- Licença Maternidade
-- licença Paternidade
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Emergência Saúde Pública
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1279
atos encontrados
Nº 1156
Lei
Baixar
Data:
29/12/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOME EM EMPREGO PUBLICO
Nº 1156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre modificação em nome de emprego público municipal e dá outras providências
-
Resolução
Baixar
Data:
28/12/1989
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1521
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1989
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1522
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1989
Situação:
Em vigor
VALOR VENAL
Nº 1523
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1989
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS
Nº 1153
Lei
Baixar
Data:
22/12/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS NA AREA CULTURAL
Nº 1154
Lei
Baixar
Data:
22/12/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO "ASSISTENTE DE TESOUREIRO"
Nº 1155
Lei
Baixar
Data:
22/12/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES CÓDIGO TRIBUTARIO - LEI 935 DE 15/12/83
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudos na área cultural e dá outras providências
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de emprego de assistênte de tesouraria
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações do código tributário do município de Valparaíso
Nº 1516
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1989
Situação:
Em vigor
VALOR REFERÊNCIA
Nº 1517
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1989
Situação:
Em vigor
PREÇO
Nº 1518
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1989
Situação:
Em vigor
PREÇO
Nº 1519
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1989
Situação:
Em vigor
PREÇO
Nº 1520
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1989
Situação:
Em vigor
PREÇO
Nº 1512
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1989
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1513
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1989
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1514
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1989
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1515
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1989
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 1511
Decreto
Baixar
Data:
09/12/1989
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL
Nº 1148
Lei
Baixar
Data:
07/12/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA
Nº 1149
Lei
Baixar
Data:
07/12/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOME DE VIA PUBLICA
Nº 1150
Lei
Baixar
Data:
07/12/1989
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM ALTERAÇÃO DAS REFERENCIAS
Nº 1151
Lei
Baixar
Data:
07/12/1989
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL COM ALTERAÇÃO DE REFERENCIAS
Nº 1152
Lei
Baixar
Data:
07/12/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO MAGISTERIO
Nº 1148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aquisição de área urbana para implantação de uma escola de primeiro grau em Valparaíso
Nº 1149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre modificação de nome de via pública
Nº 1150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos servidores muncipais com alterações nas referências númericas de cada cargo de refêrencias númericas de cada cargo e emprego público e dá outras providências
Nº 1151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o estátuto do magistério e dá providências correlatas
-
Resolução
Baixar
Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA
-
Resolução
Baixar
Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Baixar
Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO
Nº 1510
Decreto
Baixar
Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
DECLARA
Nº 1509
Decreto
Baixar
Data:
04/12/1989
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 1508
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1989
Situação:
Em vigor
NOMEIA E ADMITE
Nº 1142
Lei
Baixar
Data:
30/11/1989
Situação:
Em vigor
INSTITUI CESTA BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1143
Lei
Baixar
Data:
30/11/1989
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM ALTERAÇÃO DAS REFERENCIAS
Nº 1144
Lei
Baixar
Data:
30/11/1989
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL COM ALTERAÇÃO DE REFERENCIAS
Nº 1145
Lei
Baixar
Data:
30/11/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO EM VIGOR
Nº 1146
Lei
Baixar
Data:
30/11/1989
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO EXERCICIO 1990
Nº 1147
Lei
Baixar
Data:
30/11/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO - PERIODO 1990 A 1993
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui cesta-básica de alimentos em benefício dos servidores muncipais em Valparaíso e dá outras providências
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos servidores muncipais, com alterações nas referencias numéricas
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais, com alterações das referências númericas e dá providências
Nº 1145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Valparaíso para op exercício de 1990
Nº 1147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Valparaíso, para o período de 1990 a 1983 e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 08:28
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia