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Nº 907
Decreto
Data:
31/12/1981
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 906
Decreto
Data:
30/12/1981
Situação:
Em vigor
FACULTA O PONTO
Nº 904
Decreto
Data:
24/12/1981
Situação:
Em vigor
FACULTA O PONTO
Nº 905
Decreto
Data:
24/12/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE TARIFA
Nº 899
Decreto
Data:
21/12/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE FIXAÇÃO DE TARIFA
Nº 900
Decreto
Data:
21/12/1981
Situação:
Em vigor
FIXA PREÇO
Nº 901
Decreto
Data:
21/12/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE CORREÇÃO DE VALOR
Nº 903
Decreto
Data:
21/12/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE PREÇOS
-
Resolução
Data:
14/12/1981
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 898
Decreto
Data:
11/12/1981
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA VERBAS
Nº 897
Decreto
Data:
07/12/1981
Situação:
Em vigor
PRORROGA HORARIO
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos funcionários do quadro
Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a tabela de renovação do alvará para o funcionamento de atividades comerciais e correlatas
Nº 880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a celebração de convênio entre a prefeitura de Valparaíso e rádio record s/a e dá outras providências
Nº 881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere bens municipais de via para outra classe de uso na zona urbana e dá outras providências
Nº 896
Decreto
Data:
01/12/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 895
Decreto
Data:
30/11/1981
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Resolução
Data:
26/11/1981
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 893
Decreto
Data:
16/11/1981
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 894
Decreto
Data:
16/11/1981
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA VERBAS
Nº 892
Decreto
Data:
12/11/1981
Situação:
Em vigor
DECLARA HÓSPEDES OFICIAS
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reduzo de aliquotas do imposto sobre serviços de natureza e dá providências
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial na contabilidade pública
-
Resolução
Data:
10/11/1981
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 891
Decreto
Data:
10/11/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE LANÇAMENTO E COBRANÇAS
Nº 888
Decreto
Data:
05/11/1981
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA VERBAS
Nº 889
Decreto
Data:
05/11/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE A DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA E DESPESAS
Nº 890
Decreto
Data:
05/11/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE A DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA E DESPESAS
Nº 874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o orçamento geral do município de Valparaíso para o exercício financeiro de 1982
Nº 875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o orçamento de investimentos do município de Valparaíso para o exercício do triênio 1982/1984
Nº 887
Decreto
Data:
30/10/1981
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 886
Decreto
Data:
26/10/1981
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO
-
Resolução
Data:
16/10/1981
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 885
Decreto
Data:
16/10/1981
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 882
Decreto
Data:
13/10/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE ORÇAMENTO
Nº 883
Decreto
Data:
13/10/1981
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL
Nº 884
Decreto
Data:
13/10/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 881
Decreto
Data:
29/09/1981
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Resolução
Data:
28/09/1981
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a celebrar subscrição de capital na companhia regional de habilitação de interesse social CHRIS, e autoriza a abertura de crédito para este fies
Nº 880
Decreto
Data:
10/09/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 879
Decreto
Data:
03/09/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 878
Decreto
Data:
02/09/1981
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Resolução
Data:
28/08/1981
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 877
Decreto
Data:
22/08/1981
Situação:
Em vigor
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL
Nº 875
Decreto
Data:
17/08/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE ELEMENTO DE DESPESA
Nº 876
Decreto
Data:
17/08/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
-
Resolução
Data:
11/08/1981
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 874
Decreto
Data:
01/08/1981
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 873
Decreto
Data:
31/07/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 08:49
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