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Nº 730
Decreto
Data:
29/12/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE COMPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO
Nº 721
Decreto
Data:
26/12/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE TARIFA
Nº 722
Decreto
Data:
26/12/1978
Situação:
Em vigor
FIXA PREÇOS
Nº 723
Decreto
Data:
26/12/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE FIXAÇÃO DE PREÇOS
Nº 724
Decreto
Data:
26/12/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE FIXAÇÃO DE PREÇOS
Nº 725
Decreto
Data:
26/12/1978
Situação:
Em vigor
FIXA TARIFA
Nº 726
Decreto
Data:
26/12/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE TAXA
Nº 727
Decreto
Data:
26/12/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE ALTERAÇÃO
Nº 728
Decreto
Data:
26/12/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE CORREÇÃO DO VALOR
Nº 729
Decreto
Data:
26/12/1978
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 720
Decreto
Data:
18/12/1978
Situação:
Em vigor
CONCEDE REMISSÃO DE DIVIDAS
Nº 702
Decreto
Data:
12/12/1978
Situação:
Em vigor
ALTERA DENOMINAÇÃO
Nº 718
Decreto
Data:
07/12/1978
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 719
Decreto
Data:
07/12/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Valparaíso
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente e dá outras providências
-
Resolução
Data:
05/12/1978
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 716
Decreto
Data:
05/12/1978
Situação:
Em vigor
PRORROGA HORÁRIO
Nº 831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de uma pirua Kombi ao sindicato rural de Valparaíso
Nº 832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração dos padrões de vencimentos do pessoal fixo da prefeitura de Valparaíso
Nº 833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede emissão de dívidas e anistia fiscal à entidades esportivas localizadas no município e dá outras providências
Nº 715
Decreto
Data:
27/11/1978
Situação:
Em vigor
CONTRATA PROFESSORA
Nº 711
Decreto
Data:
23/11/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE ORÇAMENTO
Nº 712
Decreto
Data:
23/11/1978
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL
Nº 713
Decreto
Data:
23/11/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE EXECUÇÃO DA LEI
Nº 714
Decreto
Data:
23/11/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE EXECUÇÃO DA LEI
Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o crescimento geral do município de Valparaíso para o exercicío do ano de 1979
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o orçamento de investimentos do município de Valparaíso para o triênio 1.979/1.981
Nº 709
Decreto
Data:
09/11/1978
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 710
Decreto
Data:
09/11/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
-
Resolução
Data:
06/11/1978
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 708
Decreto
Data:
01/11/1978
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo
Nº 707
Decreto
Data:
20/10/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
-
Resolução
Data:
13/10/1978
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 706
Decreto
Data:
13/10/1978
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 705
Decreto
Data:
05/10/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
-
Resolução
Data:
30/09/1978
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 704
Decreto
Data:
25/09/1978
Situação:
Em vigor
DECLARA UTILIDADE PUBLICA
Nº 28755
Decreto
Baixar
Data:
22/09/1978
Situação:
Em vigor
CONVOCA FUNCIONARIO EM FÉRIAS PARA PRESTAR SERVIÇOS
-
Resolução
Data:
20/09/1978
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 703
Decreto
Data:
13/09/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 701
Decreto
Data:
05/09/1978
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 699
Decreto
Data:
04/09/1978
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 700
Decreto
Data:
04/09/1978
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
-
Decreto
Data:
04/09/1978
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre conversão de férias em dinheiro e dá outras providências
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre manutenção da biblioteca
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá provimentos
Nº 697
Decreto
Data:
29/08/1978
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 16:49
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