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Data: 06/12/1978

Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Valparaíso

Nº 835

Lei Ordinária

Data: 06/12/1978

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente e dá outras providências

Resolução

Data: 05/12/1978

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 716

Decreto

Data: 05/12/1978

Situação: Em vigor

PRORROGA HORÁRIO

Nº 831

Lei Ordinária

Data: 30/11/1978

Dispõe sobre a doação de uma pirua Kombi ao sindicato rural de Valparaíso

Nº 832

Lei Ordinária

Data: 30/11/1978

Dispõe sobre a alteração dos padrões de vencimentos do pessoal fixo da prefeitura de Valparaíso

Nº 833

Lei Ordinária

Data: 30/11/1978

Concede emissão de dívidas e anistia fiscal à entidades esportivas localizadas no município e dá outras providências

Nº 715

Decreto

Data: 27/11/1978

Situação: Em vigor

CONTRATA PROFESSORA

Nº 711

Decreto

Data: 23/11/1978

Situação: Em vigor

DISPÕE ORÇAMENTO

Nº 712

Decreto

Data: 23/11/1978

Situação: Em vigor

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL

Nº 713

Decreto

Data: 23/11/1978

Situação: Em vigor

DISPÕE EXECUÇÃO DA LEI

Nº 714

Decreto

Data: 23/11/1978

Situação: Em vigor

DISPÕE EXECUÇÃO DA LEI

Nº 829

Lei Ordinária

Data: 22/11/1978

Dispõe sobre o crescimento geral do município de Valparaíso para o exercicío do ano de 1979

Nº 830

Lei Ordinária

Data: 22/11/1978

Dispõe sobre o orçamento de investimentos do município de Valparaíso para o triênio 1.979/1.981

Nº 709

Decreto

Data: 09/11/1978

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 710

Decreto

Data: 09/11/1978

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Resolução

Data: 06/11/1978

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 708

Decreto

Data: 01/11/1978

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 828

Lei Ordinária

Data: 26/10/1978

Autoriza o executivo

Nº 707

Decreto

Data: 20/10/1978

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Resolução

Data: 13/10/1978

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 706

Decreto

Data: 13/10/1978

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 705

Decreto

Data: 05/10/1978

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Resolução

Data: 30/09/1978

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 704

Decreto

Data: 25/09/1978

Situação: Em vigor

DECLARA UTILIDADE PUBLICA

Nº 28755

Decreto

Data: 22/09/1978

CONVOCA FUNCIONARIO EM FÉRIAS PARA PRESTAR SERVIÇOS

Resolução

Data: 20/09/1978

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 703

Decreto

Data: 13/09/1978

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 701

Decreto

Data: 05/09/1978

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 699

Decreto

Data: 04/09/1978

Situação: Em vigor

ABERTURA DE CRÉDITO

Nº 700

Decreto

Data: 04/09/1978

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA

Decreto

Data: 04/09/1978

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 825

Lei Ordinária

Data: 31/08/1978

Dispõe sobre conversão de férias em dinheiro e dá outras providências

Nº 826

Lei Ordinária

Data: 31/08/1978

Dispõe sobre manutenção da biblioteca

Nº 827

Lei Ordinária

Data: 31/08/1978