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227
atos encontrados
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a aquisição de um carro irrigador
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial de Cr$417.839,40
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito suplementar de Cr$3.378.967,50
Nº 156
Decreto
Baixar
Data:
22/11/1958
Situação:
Em vigor
ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DE DESPESA
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a P.M. a abrir concorrência pública para a venda de um veículo
Nº 260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a receber em doação gratuita campo para a aviação
Nº 262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 155
Decreto
Baixar
Data:
06/11/1958
Situação:
Em vigor
RENOVA MANDATO DE MEMBRO DA COMISSÃO BIBLIOTECA
Nº 154
Decreto
Baixar
Data:
05/11/1958
Situação:
Em vigor
DESIGNA EXTRANUMERARIO PARA SERVIÇOS NA BIBLIOTECA
Nº 152
Decreto
Baixar
Data:
31/10/1958
Situação:
Em vigor
EXONERA MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPORTES
Nº 153
Decreto
Baixar
Data:
31/10/1958
Situação:
Em vigor
DESIGNA MEMBRO PARA PRESIDENCIA COMISSÃO MUNICIPAL ESPORTES
Nº 151
Decreto
Baixar
Data:
07/10/1958
Situação:
Em vigor
RENOVA MANDATOS MEMBROS COMISSÃO BIBLIOTECA
Nº 150
Decreto
Baixar
Data:
23/09/1958
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 149
Decreto
Baixar
Data:
10/09/1958
Situação:
Em vigor
EFETIVA FUNCIONÁRIO
Nº 147
Decreto
Baixar
Data:
27/08/1958
Situação:
Em vigor
LOCALIZA ESCOLA MUNICIPAL
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
27/08/1958
Situação:
Em vigor
NOMEIA PROFESSOR
Nº 258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera feriado muncipal o dia 8 de Agosto
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza despesa com o serviço eleitoral
Nº 146
Decreto
Baixar
Data:
28/06/1958
Situação:
Em vigor
EXONERA A PEDIDO
Nº 251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a solicitar o aval do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico
Nº 252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa no município de Valparaíso os dias de feriados locais
Nº 253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a aquisição de um instrumental para uma fanfarra
Nº 254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sob a inseção de imposto predial
Nº 255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de Cr$1.000,00 ao Sr Isaac Rodriguês SIlva
Nº 256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede sepultura perpétua, gratuita, ao ex-servidor Manoel dos Reis Oliveira
Nº 257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratuitamente à Associação Japonesa de Valparaíso, terreno no cemitério municipal, para ereção de mausoleu
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sob a isenção de impostos de industrias e profissões e predial Urbano e dá outras providências
Nº 240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a PM. a pagar os alugueres do prédio onde funciona a junta e o alismtamento militar
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito especial
Nº 242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílio ao Sr. José Cabral, Instrutor Chefe da Associação Escoteira de Valparaíso
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a ajuda de custos concedida ao Vice-prefeito
Nº 250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Isenta do imposto da publicidade aos anúncios luminosos e dá outras providências
Nº 145
Decreto
Baixar
Data:
04/06/1958
Situação:
Em vigor
ADMITE OPERARIO
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2° das Leis 227 e 228, de 14 de feve reiro. de 1958.
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza despesa com os festejos da comemoração do 21° aniversario do Município.
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Pm a construir jardim e um salão para biblioteca, na Praça Oscar de Arruda
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a P.M a adquirir um caminhão "Ford", usado
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a P.M a contratar o fornecimento e instação de equipamento sonoro
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovaão a incorporação de área territorial ao Município, para a fixação do novo, quadro territorial administrativo e Judiciário do Estado de São Paulo.
Nº 144
Decreto
Baixar
Data:
24/04/1958
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
Nº 143
Decreto
Baixar
Data:
23/04/1958
Situação:
Em vigor
AVERBA TEMPO DE MANDATO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 141
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1958
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
Nº 142
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1958
Situação:
Em vigor
CONSIDERA ADMITIDO EXTRANUMERARIO
Nº 140
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1958
Situação:
Em vigor
ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DE DESPESA
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 08:28
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