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Nº 3887
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO 3788, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3888
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3889
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3885
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM VENEZA
Nº 3884
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE JOÃO PEDRO CARVALHO D'ÁVILA JÚNIOR
Nº 186
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTABELECE AS SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO PARA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006
Nº 2329
Lei Ordinária
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Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 185
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 199-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.999, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.993, DISPÕE SOBRE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E BEM-ESTAR COLETIVO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3882
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL O GOVERNADOR LC – 8 AL 2019/2020 DO LIONS CLUBE DE VALPARAÍSO
Nº 3883
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3880
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 3677, DE 18 DE JULHO DE 2017
Nº 3881
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3879
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM MISSISSIPE II
Nº 3878
Decreto
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Data:
26/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE 0 ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3877
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A INFORMAÇÃO PRESTADA PELOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES, DISPOSTA NO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR 184, DE 17 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 184
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS QUE FOREM DESIGNADOS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS/EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2131, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO REMUNERADO, VISANDO A PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO PRODUTIVO DE EDUCANDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR A. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR A. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3875
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, NO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3874
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 183
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/06/2019
Situação:
Em vigor
LEI COMPLEMENTAR N DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE TURISMO
Nº 3873
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Nº 3872
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE APLICAÇÃO DA SANÇÃO DO ART 7 DA LEI 10520 DE 2002 A EMPRESA IGOR ANDRADE OLIVEIRA 39592651825
Nº 182
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
LEI COMPLEMENTAR N ALTERA CARGA HORARIA ENFERMAGEM
Nº 2321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3871
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA DO JARDIM EUROPA - LUIZ ROCHA
Nº 3870
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2019
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS 080719 E 160819
Nº 181
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/05/2019
Situação:
Em vigor
LEI COMPLEMENTAR N ALTERA LC 167
Nº 3869
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO - DIA 21 DE JUNHO
Nº 2320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 3866
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2019
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA DO JARDIM EUROPA - ORLANDO ZAGO
Nº 3867
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2019
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA DO JARDIM EUROPA - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
Nº 3868
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2019
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA DO JARDIM EUROPA - ONOFRE FONSECA
Nº 3865
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA DO RESIDENCIAL SALESSE- OLÍMPIO LÁZARO FERREIRA
Nº 3863
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -AGOSTINHO BARBOSA NETO
Nº 3864
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -CLAUDIA REGINA RICIARDI MANTOVANI
Nº 2319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA
Nº 3861
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO - ANTONIO MATARUGO - ALTERAÇÃO
Nº 3862
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ESTABELECE EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO
Nº 3860
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2019
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO - DIA 31 DE MAIO
Nº 3859
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO LEONICE DA SILVA
Nº 3858
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
REFERENDA PREÇOS DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA
Nº 3857
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO - IMOVEL ESPOLIO DE NAIR SIMOES -
Nº 2318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
DIA DO CAMPO LIMPO - JOO PEDRO
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Anterior
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Última
Seta
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