Ir para o conteúdo
Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
IPTU (Serviços Online)
Leis Municipais
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Transparência Pública
SIC
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Leis Municipais
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
Nota Fiscal Eletrônica
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Protocolo
SISTEMA SOCIAL
SISTEMA DA SAÚDE
Buscar...
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Serviços
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PROGRAMA REFIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diretoria de Conselho
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licença
-- Licença Maternidade
-- licença Paternidade
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Emergência Saúde Pública
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
115
atos encontrados
Nº 3376
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL JOAO FRANCISCO DE ARRUDA SOARES E LOGRADOUROS
Nº 3374
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO R M
Nº 2202
Lei
Baixar
Data:
08/08/2014
Situação:
Em vigor
REVOGA DOAÇÃO RANARIO
Nº 3372
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA RECEBE BENS DO DAEV
Nº 3373
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO PROCEDIMENTO EFICIENCIA ENERGETICA
Nº 3369
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO GUICHE REUNIDAS
Nº 3370
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA BENS INSERVIVEIS - PNEUS
Nº 3371
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA DEDUÇÃO DE MATERIAIS NO ISSQN
Nº 2201
Lei
Baixar
Data:
14/07/2014
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.014
Nº 3365
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Nº 3366
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO 3341 - REGULAMENTA CONCESSAO DE USO ESPAÇO RODOVIARIA
Nº 3362
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONDUZIR VEICULO FERNANDO LUIZ MONTEIRO E MILTON NASCIMENTO
Nº 3363
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO JOGO COPA DO MUNDO
Nº 3364
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
TRANSFERE MICROONIBUS PARA DAEV
Nº 3359
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA - CEMITÉRIO
Nº 3361
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA ABERTURA DE ESTRADA EM FAIXA DE TERRA IMOVEL - SERVIDÃO
Nº 3358
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2014
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO - DA NOVA REDAÇÃO AO 1 DO DECRETO 3351 COPA DO MUNDO
Nº 3356
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO DESDOBRO ORÇAMENTO SECRET ASSISTENCIA
Nº 3357
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
PRORROGA CONCURSO PÚBLICO
Nº 3355
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2014
Situação:
Em vigor
REVOGA DOAÇÃO - RANÁRIO
Nº 3353
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2014
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL DESEMBARGADOR DO TJSP JOSE JOAQUIM DOS SANTOS
Nº 3354
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2014
Situação:
Em vigor
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Nº 3350
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONDUZIR VEICULO HUGO CESAR PARRO
Nº 3351
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO 3347 PONTO FACULTATIVO NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO
Nº 3349
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI SERVIDAO ADMINISTRATIVA EM FAIXA DE TERRA IMOVEL
Nº 3347
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2014
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO
Nº 3348
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2014
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO BEM PÚBLICO
Nº 2200
Lei
Baixar
Data:
15/05/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 2193-2013 - RAZAO SOCIAL MATADOURO JBF
Nº 144
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/05/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA ART. DA LEI COMPLEMENTAR N. 26.2001
Nº 2199
Lei
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI CALENDARIO DE EVENTOS
Nº 3344
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA CONSELHO MUN MEIO AMBIENTE
Nº 3342
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2014
Situação:
Em vigor
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NO PMCMV
Nº 3343
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO - DIA DO TRABALHO
Nº 134
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/04/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
Nº 135
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/04/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDE REVISAO SALARIAL SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Nº 136
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/04/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA QUADRO SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Nº 2198
Lei
Baixar
Data:
11/04/2014
Situação:
Em vigor
REVISÃO DO VALOR DO TIKET
Nº 133
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PROFESSOR DE APOIO
Nº 2197
Lei
Baixar
Data:
07/04/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LOA
Nº 3341
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2014
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO N 3.336 - REGULAMENTA CONCESSAO DE USO ESPAÇO RODOVIARIA
Nº 2196
Lei
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Nº 3338
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
DISPOE ISSQN ELETRONICO
Nº 3339
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE VAF
Nº 3336
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2014
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA CONCESSÃO DE USO ESPAÇO RODOVIÁRIA 24-03.
Nº 3333
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2014
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETOS - AUTORIZAÇÃO DE DIRIGIR ANA MARIA ZACARIN
Nº 3334
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2014
Situação:
Em vigor
CORREÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, TAXAS, MULTAS, ETC, PELO IPCA NO MUNICÍPIO
Nº 3332
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2014
Situação:
Em vigor
FIXA OS VENCIMENTOS DO I.P.T.U.
Nº 132
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/03/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO PGTO E RECOLHIMENTO MENSAL DO FTGS CAMARA
Nº 2195
Lei
Baixar
Data:
14/03/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RODOVIARIA
Nº 3330
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2014
Situação:
Em vigor
REAJUSTA INCENTIVO FINANCEIROS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 16:13
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia