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133
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Nº 1890
Lei
Baixar
Data:
13/08/2004
Situação:
Em vigor
DENOMINA PRÓPRIO PUBLICO
Nº 1891
Lei
Baixar
Data:
13/08/2004
Situação:
Em vigor
DENOMINA PRÓPRIO PUBLICO
Nº 2502
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2004
Situação:
Em vigor
HÓSPEDES OFICIAIS
Nº 2500
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2004
Situação:
Em vigor
DAEV
Nº 2501
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2004
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 1888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1888
Lei
Baixar
Data:
04/08/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A CDHU
Nº 1889
Lei
Baixar
Data:
04/08/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM CDHU
Nº 1886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENtO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE POÇO ARTESIANO, À COMPANHIA PAULISTAS DE FORÇA E LUZ-CPFL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1885
Lei
Baixar
Data:
06/07/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO DOAR REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS A CPFL
Nº 1886
Lei
Baixar
Data:
06/07/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ENTIDADES FILANTROPICAS
Nº 1887
Lei
Baixar
Data:
06/07/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DOAR REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DE POÇO ARTESIANO A CPFL
Nº 2498
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2004
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2499
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2004
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2496
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CELTA PARK
Nº 2497
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2004
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 1882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PCM - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSAUDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA E PERMUTAR IMÓVEL COM A EMPRESA AJINOMOTO BIOLATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1882
Lei
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PCM
Nº 1883
Lei
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DO CONSAUDE
Nº 1884
Lei
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DESABITAR AREA E PERMUTAR IMOVEL COM EMPRESA AJINOMOTO BIOLATINA IND. COM.
Nº 48
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO
Nº 2495
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Nº 1881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCCIO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1881
Lei
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO 2005
Nº 47
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
EXTINGUE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E CRIA ASSESSOR PARLAMENTAR - PODER LEGISLATIVO
Nº 2494
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2004
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2493
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2004
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL
Nº 2492
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2004
Situação:
Em vigor
PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Nº 2491
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2004
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL *
Nº 1877
Lei
Baixar
Data:
17/05/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODE EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 1878
Lei
Baixar
Data:
17/05/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODE EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 1879
Lei
Baixar
Data:
17/05/2004
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Nº 1880
Lei
Baixar
Data:
17/05/2004
Situação:
Em vigor
DENOMINA PRÓPRIO PUBLICO
Nº 1877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO*
Nº 2490
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2004
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 2488
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2004
Situação:
Em vigor
PAGAMENTO DO IPTU
Nº 2489
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2004
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL
Nº 2487
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2004
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO
Nº 2486
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2004
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 1876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 0 DA LEI N°1.875, DE 31 DE MARÇO DE 2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1876
Lei
Baixar
Data:
19/04/2004
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO LEI 1875 DE 31/02/04
Nº 2485
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2004
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL
Nº 1875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE PRAZO PARA DONATÁRIOS CONCLUIREM A CONSTRUÇÃO DE SEUS ESTABELECIMENTOS PROPOSTOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 08:28
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