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168
atos encontrados
Nº 1622
Lei
Baixar
Data:
05/09/1997
Situação:
Em vigor
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS
Nº 1623
Lei
Baixar
Data:
05/09/1997
Situação:
Em vigor
CANCELADA
Nº 2069
Decreto
Baixar
Data:
04/09/1997
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL SECRETARIO GERAL DA OAB
Nº 2070
Decreto
Baixar
Data:
04/09/1997
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL TESOUREIRO DA OAB
Nº 1614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O PERÍODO DE 1.998 a 2.001 *
Nº 1615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 1616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*INSTITUI O CONSELHO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS *
Nº 1618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ISEÇÃO DE ISS ÀS EXECUTORAS, EMPRESAS E SUBCONTRATADOS DO GASODUTO BRASIL- BOLÍVIA*
Nº 1619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ADOTA CRITÉRIOS DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTOR À ÁLCOOL *
Nº 1614
Lei
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
PLANO PLURIANUAL
Nº 1615
Lei
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO
Nº 1616
Lei
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE USO
Nº 1617
Lei
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
CONSELHO AGROPECUÁRIO
Nº 1618
Lei
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
ISENÇÃO ISS
Nº 1619
Lei
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
ADOTA CRITÉRIOS DE AQUISIÇÃO
Nº 1613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede bolsa de estudos
Nº 1613
Lei
Baixar
Data:
28/08/1997
Situação:
Em vigor
CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS
Nº 2065
Decreto
Baixar
Data:
13/08/1997
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL PRESIDENTE DA AJINOMOTO CO.
Nº 2066
Decreto
Baixar
Data:
13/08/1997
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL DIRETOR EXECUTIVO AJINOMOTO
Nº 2067
Decreto
Baixar
Data:
13/08/1997
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL DIR. PRESIDENTE EMPRESAS AJINOMOTO
Nº 2068
Decreto
Baixar
Data:
13/08/1997
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL DIRETOR EMPRESAS AJINOMOTO
Nº 2065
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 2064
Decreto
Baixar
Data:
31/07/1997
Situação:
Em vigor
DECLARA UTILIDADE PUBLICA AREAS DE EXPANSÃO URBANA PARA DESAPROPRIAÇÃO
Nº 2063
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1997
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL GOVERNADOR DO ROTARY AMAMBAI
Nº 1611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 1612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. *
Nº 1611
Lei
Baixar
Data:
18/07/1997
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO SAA
Nº 1612
Lei
Baixar
Data:
18/07/1997
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO CDHU
Nº 2062
Decreto
Baixar
Data:
04/07/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 2061
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA USO DE IMÓVEL PARA ASSOCIAÇÃO CULT. ESP. NIPO BRASILEIRA
Nº 1609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA O PROJETO MELHORIA DA QUALIDADE DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1609
Lei
Baixar
Data:
02/07/1997
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO PROJETO MELHORIA DA QUALIDADE DE HABITAÇÃO
Nº 1610
Lei
Baixar
Data:
02/07/1997
Situação:
Em vigor
CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES
Nº 1606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO *
Nº 1608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A CELEBRAR CONTRATO COM A FERROVIÁRIA NOVOESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1606
Lei
Baixar
Data:
30/06/1997
Situação:
Em vigor
REGIME DE ADIANTAMENTO
Nº 1607
Lei
Baixar
Data:
30/06/1997
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
Nº 1608
Lei
Baixar
Data:
30/06/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO
Nº 2060
Decreto
Baixar
Data:
20/06/1997
Situação:
Em vigor
FIXA PREÇOS UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DA PREFEITURA
Nº 1605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1605
Lei
Baixar
Data:
18/06/1997
Situação:
Em vigor
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 1604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1604
Lei
Baixar
Data:
17/06/1997
Situação:
Em vigor
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
Nº 2059
Decreto
Baixar
Data:
16/06/1997
Situação:
Em vigor
DELEGA ATRIBUIÇÕES AO TESOUREIRO - CONTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº 2057
Decreto
Baixar
Data:
13/06/1997
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL COORDENADORA ARTICULAÇÃO PLANEJAMENTO SOCIAL
Nº 2058
Decreto
Baixar
Data:
13/06/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 1600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 14:14
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