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Nº 1567
Lei
Baixar
Data:
20/08/1996
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
Nº 1568
Lei
Baixar
Data:
20/08/1996
Situação:
Em vigor
PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Nº 1566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLASSES DE SUPLÊNCIA I E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO *
Nº 2009
Decreto
Baixar
Data:
19/08/1996
Situação:
Em vigor
FUNCIONAMENTO
Nº 2008
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1996
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2007
Decreto
Baixar
Data:
25/07/1996
Situação:
Em vigor
ALTERA FATORES
Nº 1562
Lei
Baixar
Data:
02/07/1996
Situação:
Em vigor
AJUDA PESSOAS CARENTES DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO
Nº 1563
Lei
Baixar
Data:
02/07/1996
Situação:
Em vigor
ANISTIA CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM O DAEV
Nº 1564
Lei
Baixar
Data:
02/07/1996
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO CPFL - ARBORIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOURO PÚBLICOS
Nº 1565
Lei
Baixar
Data:
02/07/1996
Situação:
Em vigor
AUMENTO DE VENCIMENTOS
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA AJUDA A PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ANISTIA E ISENÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2005
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1996
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2006
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1996
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL
Nº 1560
Lei
Baixar
Data:
27/06/1996
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO CDHU - CASAS POPULARES
Nº 1561
Lei
Baixar
Data:
27/06/1996
Situação:
Em vigor
CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES
Nº 1560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM.A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU *
Nº 1561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede cesta-básica de alimentos aos servidores municipais e dá outras providências
Nº 1558
Lei
Baixar
Data:
17/06/1996
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO SEAA - MICROBACIAS
Nº 1559
Lei
Baixar
Data:
17/06/1996
Situação:
Em vigor
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 1558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2002
Decreto
Baixar
Data:
12/06/1996
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Nº 2003
Decreto
Baixar
Data:
12/06/1996
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2004
Decreto
Baixar
Data:
12/06/1996
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL
Nº 2000
Decreto
Baixar
Data:
11/06/1996
Situação:
Em vigor
CANCELA EDITAL
Nº 2001
Decreto
Baixar
Data:
11/06/1996
Situação:
Em vigor
INVALIDADE DE CONCURSOS
Nº 1557
Lei
Baixar
Data:
10/06/1996
Situação:
Em vigor
NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº 1557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1999
Decreto
Baixar
Data:
10/06/1996
Situação:
Em vigor
CANCELA EDITAL
Nº 1995
Decreto
Baixar
Data:
04/06/1996
Situação:
Em vigor
REVOGAÇÃO
Nº 1996
Decreto
Baixar
Data:
04/06/1996
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1997
Decreto
Baixar
Data:
04/06/1996
Situação:
Em vigor
INVALIDADE DE CONCURSOS
Nº 1998
Decreto
Baixar
Data:
04/06/1996
Situação:
Em vigor
REVOGAÇÃO
Nº 1553
Lei
Baixar
Data:
31/05/1996
Situação:
Em vigor
CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES
Nº 1554
Lei
Baixar
Data:
31/05/1996
Situação:
Em vigor
AUMENTO SALARIAL - 5%
Nº 1555
Lei
Baixar
Data:
31/05/1996
Situação:
Em vigor
NOVA REDAÇÃO LEI 1477/95
Nº 1556
Lei
Baixar
Data:
31/05/1996
Situação:
Em vigor
NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº 1553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 30 E 60, DA LEI N° 1.477195 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DR ARNALDO MOTTA *
Nº 1552
Lei
Baixar
Data:
29/05/1996
Situação:
Em vigor
FINANCIAMENTO - FEHIDRO
Nº 1552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEHÍDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1548
Lei
Baixar
Data:
17/05/1996
Situação:
Em vigor
MANTER PESSOAL NOS CARGOS
Nº 1549
Lei
Baixar
Data:
17/05/1996
Situação:
Em vigor
DAEV - RECEBER CONTRIBUIÇÕES PARA ATENDER DESPESAS
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 11:11
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