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Nº 1507
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1989
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1140
Lei
Baixar
Data:
29/11/1989
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PREFEITURA RECEBER MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 1141
Lei
Baixar
Data:
29/11/1989
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber, mediante a repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros do fundo perdido
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao executivo
Nº 1504
Decreto
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
EXONERA E NOMEIA
Nº 1505
Decreto
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
EXONERA E NOMEIA
Nº 1503
Decreto
Baixar
Data:
27/11/1989
Situação:
Em vigor
EXONERA
Nº 1501
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1502
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
ANULADO
Nº 1502
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
ANULADO
Nº 1502
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
ANULADO
Nº 1502
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
ANULADO
Nº 1502
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
ANULADO
Nº 1502
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
ANULADO
Nº 1502
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
ANULADO
Nº 1502
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
ANULADO
-
Resolução
Baixar
Data:
20/11/1989
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA
Nº 1500
Decreto
Baixar
Data:
11/11/1989
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL
Nº 1135
Lei
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
RECONHECE ENTIDADE ASSISTENCIAL DE UTILIDADE PUBLICA EM AMBITO DO MUNICIPIO
Nº 1136
Lei
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1137
Lei
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO EM VIGOR
Nº 1494
Decreto
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
ESTABELECE
Nº 1138
Lei
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM ALTERAÇÃO DAS REFERENCIAS
Nº 1495
Decreto
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1139
Lei
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL COM ALTERAÇÃO DE REFERENCIAS
Nº 1496
Decreto
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1497
Decreto
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO
Nº 1498
Decreto
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 1499
Decreto
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
DEMISSÃO
Nº 1135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece entidade assistencial de utilidade pública de âmbito no municipio de Valparaíso
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional e dá outras providências
Nº 1137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais com alterações das referências numéricas e dá outras providências
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos servidores da câmara municipal de Valparaíso, com alterações das referencias númericas e dá outras providencias
Nº 1493
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1989
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1490
Decreto
Baixar
Data:
24/10/1989
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1491
Decreto
Baixar
Data:
24/10/1989
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1492
Decreto
Baixar
Data:
24/10/1989
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 1489
Decreto
Baixar
Data:
23/10/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1487
Decreto
Baixar
Data:
21/10/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1488
Decreto
Baixar
Data:
21/10/1989
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL
-
Resolução
Baixar
Data:
17/10/1989
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Baixar
Data:
17/10/1989
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1486
Decreto
Baixar
Data:
13/10/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1134
Lei
Baixar
Data:
11/10/1989
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SEC. DE EDUCAÇÃO PROGRAMA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO
Nº 1134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio
Nº 1481
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1989
Situação:
Em vigor
EXONERA
Nº 1482
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1989
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 1483
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1989
Situação:
Em vigor
EXONERA E NOMEIA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 07:35
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