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Data: 16/07/1981

Dispõe sobre financiamento a ser contraído com a cesp-caixa economica do estado de São Paulo

Nº 29780

Decreto

Data: 13/07/1981

RATIFICA CONCESSÃO DE BENEFICIOS LEGAIS A FUNCIONARIA

Decreto

Data: 13/07/1981

Situação: Em vigor

RATIFICA CONCESSÃO

Nº 870

Decreto

Data: 09/07/1981

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 871

Decreto

Data: 09/07/1981

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 871

Lei Ordinária

Data: 07/07/1981

Insere função fiscal de serviços no quadro variável da prefeitura municipal de Valparaíso

Nº 868

Decreto

Data: 17/06/1981

Situação: Em vigor

DECLARA FACULTATIVO O PONTO

Nº 869

Decreto

Data: 17/06/1981

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 29750

Decreto

Data: 13/06/1981

RATIFICA CONCESSÃO DE BENEFICIOS LEGAIS A FUNCIONARIA

Nº 868

Lei Ordinária

Data: 11/06/1981

Transfere classe de bens especiais para a classe de bens de uso comum do povo o imóvel que menciona e dá outras providências

Nº 869

Lei Ordinária

Data: 11/06/1981

Concede aumento de vencimentos ao pessoal do quadro fixo da prefeitura de Valparaíso e dá providências

Nº 870

Lei Ordinária

Data: 11/06/1981

Transfere da classe de bens especiais para a classe de bens dominiais aos imóveis que menciona e dá outras providências

Nº 29740

Decreto

Data: 03/06/1981

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR CONCEDIDA PELO INPS

Resolução

Data: 01/06/1981

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 867

Decreto

Data: 01/06/1981

Situação: Em vigor

FIXA PREÇO

Nº 865

Decreto

Data: 14/05/1981

Situação: Em vigor

ESTABELECE APLICAÇÃO DE TAXA

Nº 866

Decreto

Data: 14/05/1981

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 864

Decreto

Data: 07/05/1981

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 863

Decreto

Data: 27/04/1981

Situação: Em vigor

PRORROGA PRAZO

Resolução

Data: 20/04/1981

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 862

Decreto

Data: 15/04/1981

Situação: Em vigor

DECLARA FACULTATIVO O PONTO

Nº 861

Decreto

Data: 20/03/1981

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 859

Decreto

Data: 09/03/1981

Situação: Em vigor

CRIA CLASSE ESCOLAR E CONTRATA PROFESSORA

Nº 860

Decreto

Data: 09/03/1981

Situação: Em vigor

CONTRATA PROFESSORAS

Nº 858

Decreto

Data: 05/03/1981

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 856

Decreto

Data: 27/02/1981

Situação: Em vigor

DECLARA FACULTATIVO O PONTO

Nº 857

Decreto

Data: 27/02/1981

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 914

Decreto

Data: 24/02/1981

Situação: Em vigor

INTRODUZ ELEMENTO

Nº 29634

Decreto

Data: 17/02/1981

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONARIO DE QUADRO

Nº 854

Decreto

Data: 10/02/1981

Situação: Em vigor

PRORROGA PRAZO

Nº 855

Decreto

Data: 10/02/1981

Situação: Em vigor

DISPÕE APLICAÇÃO DA ALIQUOTA

Nº 29616

Decreto

Data: 30/01/1981