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Resolução
Data:
30/08/1976
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 27988
Decreto
Baixar
Data:
16/08/1976
Situação:
Em vigor
CONCEDE BENEFICIO A FUNCIONARIO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS
-
Resolução
Data:
15/08/1976
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Data:
07/08/1976
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 576
Decreto
Data:
05/08/1976
Situação:
Em vigor
REFERENDO
Nº 577
Decreto
Data:
05/08/1976
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e dá provimentos
Nº 794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e dá outras providências
-
Resolução
Data:
03/08/1976
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reforma de prédio escolar de escola isolada e dá providências
Nº 574
Decreto
Data:
26/07/1976
Situação:
Em vigor
REFERENDO
Nº 575
Decreto
Data:
26/07/1976
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 573
Decreto
Data:
23/07/1976
Situação:
Em vigor
APLICAÇÃO DA TAXA
Nº 572
Decreto
Data:
15/07/1976
Situação:
Em vigor
LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO
Nº 791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre auxílio nos serviços de extensão interna de energia elétrica domiciliar
-
Resolução
Data:
05/07/1976
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Data:
03/07/1976
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 27942
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1976
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIO DO QUADRO PESSOAL FIXO
Nº 571
Decreto
Data:
01/07/1976
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
-
Resolução
Data:
29/06/1976
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Data:
10/06/1976
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 570
Decreto
Data:
07/06/1976
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 27912
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1976
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIO DO QUADRO
Nº 567
Decreto
Data:
31/05/1976
Situação:
Em vigor
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Nº 568
Decreto
Data:
31/05/1976
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 569
Decreto
Data:
31/05/1976
Situação:
Em vigor
REFERENDO
Nº 790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre recebimento de imóvel em doação para o fimque específica e dá providências
Nº 566
Decreto
Data:
24/05/1976
Situação:
Em vigor
LANÇAMENTO E COBRANÇA
-
Resolução
Data:
21/05/1976
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 27886
Decreto
Baixar
Data:
06/05/1976
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIO DO QUADRO
Nº 565
Decreto
Data:
05/05/1976
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
-
Resolução
Data:
05/05/1976
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
-
Resolução
Data:
26/04/1976
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 562
Decreto
Data:
14/04/1976
Situação:
Em vigor
FACULTA O PONTO
Nº 563
Decreto
Data:
14/04/1976
Situação:
Em vigor
CONTRATAÇÃO
Nº 564
Decreto
Data:
14/04/1976
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
-
Resolução
Data:
08/04/1976
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 27855
Decreto
Baixar
Data:
05/04/1976
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIO
Nº 787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre empréstimo de obras de pavimentação ásfaltica até o montante Cr$1.200.00,00 a ser contraído com a Caixa Ecônomica do estado
Nº 788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial
-
Resolução
Data:
30/03/1976
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Data:
19/03/1976
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 557
Decreto
Data:
15/03/1976
Situação:
Em vigor
CONTRATAÇÃO
Nº 558
Decreto
Data:
15/03/1976
Situação:
Em vigor
CONTRATAÇÃO
Nº 559
Decreto
Data:
15/03/1976
Situação:
Em vigor
CONTRATAÇÃO
Nº 560
Decreto
Data:
15/03/1976
Situação:
Em vigor
CONTRATAÇÃO
Nº 561
Decreto
Data:
15/03/1976
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 555
Decreto
Data:
13/03/1976
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL
Nº 556
Decreto
Data:
13/03/1976
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 08:28
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