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Data: 10/07/1973

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Nº 726

Lei Ordinária

Data: 10/07/1973

Dispõe sobre a abertura para credito adicional

Resolução

Data: 02/07/1973

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 719

Lei Ordinária

Dispõe sobre a doação de materiais de rede de intensificação rural a companhia paulista de força e luz+

Nº 720

Lei Ordinária

Dispõe sobre a isenção de imposto

Nº 721

Lei Ordinária

Dispõe sobre a isenção tributária para a construção de prédios urbanos

Nº 722

Lei Ordinária

Dispõe sobre a alienação de bens de imóvel do município de Valparaíso

Nº 723

Lei Ordinária

Dispõe sobre a celebração de contrato em condado com a associação policia mirim de Valparaíso e dá outras providências

Nº 724

Lei Ordinária

Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos funcionários municipais em atividades no quadro municipal da prefeitura de Valparaíso e dá outras providências

Resolução

Data: 28/06/1973

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 339

Decreto

Data: 25/06/1973

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 340

Decreto

Data: 25/06/1973

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Nº 338

Decreto

Data: 23/06/1973

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Resolução

Data: 20/06/1973

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 337

Decreto

Data: 20/06/1973

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO

Nº 715

Lei Ordinária

Dispõe sobre a autorização para celebrar contrato com o instituto paulista de promoção humana de dá outras providências

Nº 716

Lei Ordinária

Dispõe sob a autorização para a assinatura

Nº 717

Lei Ordinária

Dispõe sob a regulamentação das atividades esportivas do município

Nº 718

Lei Ordinária

Dispõe sobre a aquisição de imóvel para arrolar os bens patrimoniais do município e dá outras providências

Nº 336

Decreto

Data: 12/06/1973

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Resolução

Data: 04/06/1973

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 714

Lei Ordinária

Data: 28/05/1973

Institui dia de instalação no município

Nº 335

Decreto

Data: 24/05/1973

Situação: Em vigor

APROVA REGULAMENTO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO

Nº 334

Decreto

Data: 10/05/1973

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CLASSES MUNICIPAIS

Nº 713

Lei Ordinária

Data: 09/05/1973

Dispõe sobre a autorização para dividir prédio pertencente a prefeitura municipal e dá outras providências

Nº 333

Decreto

Data: 03/05/1973

Situação: Em vigor

ADMITE PROFESSORA PRIMARIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL

Nº 332

Decreto

Data: 02/05/1973

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO IMPOSTOS EM PRORROGAÇÃO

Nº 331

Decreto

Data: 30/04/1973

ADMITE PROFESSORA PRIMARIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL

Nº 328

Decreto

Data: 23/04/1973

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 329

Decreto

Data: 23/04/1973

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 327

Decreto

Data: 18/04/1973

PRORROGA PRAZO PARA LICENCIAMENTO DE BICICLETAS

Nº 14

Resolução

Data: 18/04/1973

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 15

Resolução

Data: 18/04/1973

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 712

Lei Ordinária

Data: 13/04/1973

Cria classes de ensino supletivo e dá outras providências

Nº 711

Lei Ordinária

Data: 11/04/1973

Reconhece de utilidade pública o lar da criança

Nº 326

Decreto

Data: 09/04/1973

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 309

Decreto

Data: 29/03/1973

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 325

Decreto

Data: 24/03/1973

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 12

Resolução

Data: 24/03/1973

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 323

Decreto

Data: 16/03/1973

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 324

Decreto

Data: 16/03/1973

ABRE CREDITO ESPECIAL

Nº 26738

Decreto

Data: 15/03/1973

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A FUNCIONARIO

Nº 710

Lei Ordinária

Data: 14/03/1973

Autoriza a abertura de crédito especial

Nº 321

Decreto

Data: 14/03/1973

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO TARIFA TRANSPORTE ESTUDANTES

Nº 322

Decreto

Data: 14/03/1973