Ato | Ementa | Data |
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RESOLUÇÃO Nº 9- 2024 - CMAS, 26 DE MARÇO DE 2024 | “Dispõe sobre a aprovação da abertura do PMAS-web-2024.” | 26/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 1- 2024 - CMDI, 26 DE MARÇO DE 2024 | “Dispõe sobre a aprovação de prorrogação de prazos Edital 01.2024”. | 26/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 8- 2024 - CMAS, 20 DE MARÇO DE 2024 | “Dispõe sobre a Aprovação de utilização de recurso IGD-PBF” | 20/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 7- 2024 - CMAS, 20 DE MARÇO DE 2024 | “Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios circunstanciados das atividades dos meses de janeiro e fevereiro de 2024 da rede socioassistencial” | 20/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 6- 2024 - CMAS, 14 DE FEVEREIRO DE 2024 | RESOLUÇÃO Nº 06, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre a aprovação dos critérios para reprogramação de saldo do FMAS PROG FORT VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.” | 14/02/2024 |