PORTARIA Nº 198, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
*DEMITE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA (ARTº37, §14 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
R E S O L V E
Art.1º DEMITIR (POR MOTIVO DE APOSENTADORIA), a contar de 09 (nove) de agosto de 2022, o servidor PAULO JORGE DOMINGUES FERREIRA, matricula nº 326, portador do RG 9.231.934-8, do emprego público de Motorista, em obediência ao Art.º 37, §14 da Constituição Federal (Incluído pela EC nº 103/2019).
Art.2º Autorizar o Setor de Recursos Humanos a adotar as medidas cabíveis.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 11 DE AGOSTO DE 2022.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 11 de agosto de 2022, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração