PORTARIA Nº 346, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
*ALTERA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
R E S O L V E
Art.1º ALTERAR, a contar desta data, a Comissão Permanente de Licitação, que passa a ser composta pelos seguintes membros :
PRESIDENTE: ANA LUCIA CORNACINI STENAVATO – MATRICULA 2716
MEMBROS : CLÁUDIA MARCELA ANTONIO KOSAKI - MATRICULA 2824
JAQUELINE RIBEIRO - MATRICULA 2732
VANESSA BELIZÁRIO DA SILVA – MATRICULA 2705
PEDRO SAMUEL DA SILVA JUNIOR - MATRICULA 1924
SILVIA DATRINO - MATRICULA 2604
SIMONI ITO – MATRICULA 2692
Art.2º Compete a Comissão, instituída pelo artigo anterior, expedir cadastro, elaborar editais de licitação, bem como formar os respectivos processos, com suas folhas numeradas e rubricadas pelo Presidente.
Paragrafo Único:- É de competência do Presidente da Comissão assinar os Editais das modalidades de licitação.
Art.3º As despesas que atingirem o limite mínimo do convite, tomada de preços e concorrências, serão autorizados pelo Prefeito ou preposto por ele designado.
Art.4º A adjudicação das propostas é de responsabilidade da Comissão, cabendo ao Chefe do Executivo a homologação das Licitações.
Art.5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 112, de 04 de fevereiro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração, aos 17 de novembro de 2021, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
