PORTARIA Nº 324, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
*NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL–OSCs, CONFORME LEI FEDERAL Nº13.019, REFERENTE ÀS PARCERIAS REALIZADAS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, nos termos do artigo 49, do Decreto Municipal nº 3686, de 01 de agosto de 2017,
R E S O L V E
Art. 1º Ficam Nomeados os membros que integrarão a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Organizações da Sociedade Civil-OSCs, conforme Lei Federal nº 13.019, referente às parcerias realizadas com a Secretaria Municipal de Assistência Social:
- PRISCILA MORAIS LOPES – RG 43.322.541-5
LUCIANA VACCAS FONSECA – RG 27.990.764-3
ERICA CRISTINA FILGUEIRA DOS SANTOS - RG 30.907.735-7
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 227, de 23 de setembro de 2019.
P U B L I Q U E – S E, R E G I S T R E – S E E C U M P R A – S E.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 14 DE OUTUBRO DE 2021.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Diretoria de Administração da Prefeitura, aos 14 de outubro de 2021, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração