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DECRETO Nº 4037, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Revogada Totalmente
 
DECRETO Nº. 4037, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
 
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
LUCIO SANTO DE LIMA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo e considerando o disposto no Art. 69, XXV da Lei Orgânica do Município de Valparaíso;
 
 
D  E  C  R  E  T  A
 
 
Art. 1º A atual RUA DAS ROSAS localizada  no Conjunto Habitacional Resende Nery Santana (bairro Asa Branca), passa a denominar-se:
 
  • RUA GERALDO VIRGILIO
 
Art. 2º- Fica determinado aos setores competentes da Prefeitura a adotarem as medidas previstas na legislação sobre a matéria.
 
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
           
 MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO,  03 DE DEZEMBRO  DE 2020.
 
 
 
LUCIO SANTO DE LIMA
Prefeito Municipal
 
 
 
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 03 de dezembro  de 2020, por mim,
 
 
 
JOÃO BATISTA VIRGILIO
                           Diretor do Depto. de Adm. e Planejamento
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4376, 13 DE JUNHO DE 2023 *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 13/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 4- 2023 - DAEV, 19 DE JANEIRO DE 2023 “FIXA OS VALORES PARA TRATAMENTO DE ESGOTOS DOMESTICOS DE TERCEIROS”. 19/01/2023
RESOLUÇÃO Nº 3- 2023 - DAEV, 19 DE JANEIRO DE 2023 “FIXA O VALOR PARA DESOBSTRUÇÃO DE RAMAL DE ESGOTOS”. 19/01/2023
RESOLUÇÃO Nº 2- 2023 - DAEV, 19 DE JANEIRO DE 2023 “FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA POTAVEL DO DAEV A SER ADQUIRIDA E TRANPORTADAS POR TERCEIROS”. 19/01/2023
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DECRETO Nº 4037, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
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