PORTARIA Nº 179, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
*EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
LUCIO SANTO DE LIMA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
R E S O L V E
Art.1º EXONERAR, a contar de 11/08/2020, o Sr. VALDIR BUAINAIN – MATR. 2045, RG 06.035.468 e PIS/PASEP 170.05724.59-1, do exercício de Cargo Público em Comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Subsídio.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 08, de 02 de janeiro de 2017.
Art. 3º Autorizar o Setor de Recursos Humanos a adotar as medidas cabíveis.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 11 DE AGOSTO DE 2020.
LUCIO SANTO DE LIMA
Prefeito Municipal
AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 11 de agosto de 2020, por mim,
JOÃO BATISTA VIRGILIO
Diretor do Depto. de Adm. e Planejamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 4376, 13 DE JUNHO DE 2023 | *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* | 13/06/2023 |
| RESOLUÇÃO Nº 4- 2023 - DAEV, 19 DE JANEIRO DE 2023 | “FIXA OS VALORES PARA TRATAMENTO DE ESGOTOS DOMESTICOS DE TERCEIROS”. | 19/01/2023 |
| RESOLUÇÃO Nº 3- 2023 - DAEV, 19 DE JANEIRO DE 2023 | “FIXA O VALOR PARA DESOBSTRUÇÃO DE RAMAL DE ESGOTOS”. | 19/01/2023 |
| RESOLUÇÃO Nº 2- 2023 - DAEV, 19 DE JANEIRO DE 2023 | “FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA POTAVEL DO DAEV A SER ADQUIRIDA E TRANPORTADAS POR TERCEIROS”. | 19/01/2023 |
| RESOLUÇÃO Nº 1- 2023 - DAEV, 19 DE JANEIRO DE 2023 | “FIXA OS VALORES DAS TARIFAS ADMINISTRATIVAS”. | 19/01/2023 |
