{"dados":[{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA \u2013 METAS FISCAIS","categoria":"Poder Executivo","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Valpara\u00edso-SP","descricao":"\ud83d\udce2 AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS
\r\n3º Quadrimestre de 2025<\/strong>
\r\nA Prefeitura Municipal de Valparaíso\/SP convida toda a população para participar da Audiência Pública para apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2025<\/strong>, em atendimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
\r\n\ud83d\udcc5 Data:<\/strong> 25 de fevereiro de 2026
\r\n\ud83d\udd55 Horário:<\/strong> 18h00
\r\n\ud83d\udccd Local:<\/strong> Câmara Municipal de Valparaíso-SP
\r\n\ud83d\udccc Endereço:<\/strong> Rua Padre Mauro Eduardo, 38 – Centro
\r\nA audiência tem como objetivo garantir transparência na gestão fiscal e possibilitar à população o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
\r\nA participação da comunidade é fundamental para o fortalecimento da gestão pública responsável e transparente.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:31:47"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o para Audi\u00eancia P\u00fablica da Sa\u00fade ","categoria":"Poder Executivo","data":null,"local":" C\u00e2mara Municipal de Valpara\u00edso","descricao":"Edital de Convocação para Audiência Pública da Saúde
\r\nValparaíso, 09 de maio de 2023.
\r\n 
\r\n                                                 A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de Valparaíso convida a população em geral para participar da Audiência Pública da Saúde, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Valparaíso, localizada na rua Padre Mauro Eduardo, n.º 38. Serão apresentados os dados relativos as atividades realizadas, recursos recebidos e despesas referentes ao primeiro quadrimestre de 2023.  Posteriormente, os dados estarão disponíveis para consulta no site da prefeitura.
\r\n 
\r\nNilton Ferreira de Souza
\r\nPresidente do Conselho Municipal de Saúde
\r\n 
\r\nPaula Siriani Francisco Terçariol
\r\nSecretária Municipal de Saúde","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:12:12"},{"titulo":"CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA FINAN\u00c7AS","categoria":"Poder Executivo","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Valparaiso-SP","descricao":"CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong>
\r\n 
\r\nNos termos do artigo 9º §4º da Lei de Responsabilidade Fiscal 101\/00, a Prefeitura do Município de Valparaíso convida os Vereadores Municipais, em especial a comissão referida no § 1º do art.166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais, bem como a população em geral para participar da Audiência Pública a ser realizada em 26 de maio de 2023<\/strong>, sexta-feira, a partir das 18:00hs<\/strong> nas dependências da Câmara Municipal de Valparaíso-SP<\/strong>, sita na Rua Padre Mauro Eduardo, 38 – Centro, para avaliação das metas fiscais do Município referente ao 1° quadrimestre de 2023.
\r\n 
\r\nValparaíso-SP, 11 de maio de 2023.
\r\n 
\r\nCARLOS ALEXANDRE PEREIRA
\r\nPrefeito <\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:01:15"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica da Secretaria de Assist\u00eancia Social","categoria":"Poder Executivo","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Valpara\u00edso, localizada \u00e0 Rua Padre Mauro Eduardo, n\u00ba 38, Centro","descricao":"Edital de Convocação de Audiência Pública da Secretaria de Assistência Social
\r\n 
\r\nValparaíso, 26 de julho de 2022.
\r\n 
\r\nA Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social de Valparaíso convidam a população em geral para participar da Audiência Pública da Secretaria de Assistência Social a ser realizada no dia 03 de agosto de 2022, às 14 horas, na Câmara Municipal de Valparaíso, localizada à Rua Padre Mauro Eduardo, nº 38, Centro, a qual também será transmitida ao vivo na página do Facebook da Prefeitura do município. Serão apresentados os dados relativos às atividades realizadas, recursos recebidos e despesas do primeiro semestre do ano de 2022. Posteriormente, os dados estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura.
\r\n 
\r\nCarmem Mantovam
\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social<\/strong>
\r\n 
\r\nPatricia Higuchi
\r\nSecretária Municipal de Assistência Social<\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:03:55"},{"titulo":"CONVOCA\u00c7\u00c3O AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Poder Legislativo","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"FABRICIO SAMUEL DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso e DAISY HELENA ESTEVAM, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, nos termos do Art. 48, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convocam AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e aprovação das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.023, com início às 18h00min, do dia 08 de junho de 2.022, na Câmara Municipal, localizada na Rua Francisco Carvalho nº 985- Valparaíso-SP.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:05:05"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE VALPARA\u00cdSO ","descricao":"A Secretaria Municipal de Saúde<\/strong><\/em> e o Conselho Municipal de Saúde de Valparaíso<\/strong><\/em> convidam a população em geral para participar da Audiência Pública da Saúde<\/strong>, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2021, às 14h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Valparaiso\u0002SP, sita na Rua Francisco Carvalho, 985.
\r\nAtendendo aos protocolos referentes ao Covid-19, o local se encontrará com limitação de assentos, distanciamento entre as poltronas, disponibilização de álcool em gel e todos os presentes farão o uso correto de máscara protetora. Serão apresentados os dados relativos às atividades realizadas, recursos recebidos e despesas referentes ao SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:08:18"},{"titulo":"CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Anfiteatro Municipal de Valpara\u00edso-SP","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 03:03:17"},{"titulo":"CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Anfiteatro Municipal de Valpara\u00edso-SP","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 03:02:23"},{"titulo":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Audi\u00eancia P\u00fablica - 2\u00ba Quadrimestre 2016","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 03:35:16"},{"titulo":"Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica para Apresenta\u00e7\u00e3o da LOA 2016","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 21:47:18"},{"titulo":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Audi\u00eancia P\u00fablica para Apresenta\u00e7\u00e3o da LDO 2016","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 23:32:04"},{"titulo":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Audi\u00eancia P\u00fablica para Apresenta\u00e7\u00e3o da LOA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 08:45:24"},{"titulo":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia Publica 2\u00ba Quadrimestre - 2015","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 04:50:31"}]}