TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAL DE VALPARAÍSO – APAE. OBJETO: O REPASSE DE VERBAS PELA PREFEITURA A ENTIDADE, PARA FINS DE COFINANCIAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS QUE DEVE SER EXECUTADO EM CONFORMIDADE A LEI 13.019/14 DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE E APROVADO. O VALOR GLOBAL DO REPASSE: R$221.083,20 (DUZENTOS E VINTE UM MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) SENDO RECURSO MUNICIPAL, R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL) DOS QUAIS SERÁ SUBDIVIDIDO: R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E R$20.000,00(VINTE MIL) DA SECRETARIA DE SAÚDE, R$ 24.643,20 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) DE VALOR DO COFINANCIAMENTO DO ESTADO, E R$ 46.440,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO. VIGÊNCIA 14/02/2019 A 31/12/2019. ASSINATURA 14/02/2019.

 

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VALPARAISO E LAR DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO. OBJETO: O REPASSE DE VERBAS PELA PREFEITURA A ENTIDADE, PARA FINS DE COFINANCIAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (06 A 15 ANOS) QUE DEVE SER EXECUTADO EM CONFORMIDADE A LEI 13.019/14 DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE E APROVADO. O VALOR GLOBAL DO REPASSE: R$111.760,60 (CENTO E ONZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) SENDO, R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL) DE VALOR REPASSADO PELO MUNICÍPIO E R$ 43.760,60 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE VALOR DO COFINANCIAMENTO DO ESTADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO. VIGÊNCIA 08/02/2019 A 31/12/2019. ASSINATURA 08/02/2019.

 

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VALPARAISO E ASILO SÃO VICENTE DE PAULA. OBJETO: O REPASSE DE VERBAS PELA PREFEITURA A ENTIDADE, PARA FINS DE COFINANCIAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS QUE DEVE SER EXECUTADO EM CONFORMIDADE A LEI 13.019/14 DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE E APROVADO. O VALOR GLOBAL DO REPASSE: R$187.174,40 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) SENDO, R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL) DE VALOR REPASSADO PELO MUNICÍPIO, R$ 29.654,40(VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE VALOR DO COFINANCIAMENTO DO ESTADO E R$ 17.520,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS) DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO. VIGÊNCIA 12/02/2019 A 31/12/2019. ASSINATURA 12/02/2019.

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